O PSD considera que o relatório Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de outubro “vem confirmar o que o PSD afirmou desde a primeira hora: o falhanço do Estado”. Numa declaração política em nome do PSD, Rubina Berardo sublinhou que “o ano de 2017 ficará gravado na fita do tempo de toda a sociedade portuguesa como um ano das maiores tragédias da história do nosso país: mais de 100 pessoas perderam a vida em dois acontecimentos, distintos no tempo mas semelhantes nas causas”.
Segundo a deputada, quatro meses após o país ter assistido em choque à tragédia de Pedrogão Grande, em que o Estado falhou no socorro e auxílio das populações, o Estado voltou a falhar. “A 15 de Outubro de 2017, o Estado voltou a não ser capaz de socorrer pessoas e bens. A Proteção Civil voltou a desvalorizar os avisos meteorológicos do IPMA, não reforçando os meios de combate, não avisando as populações, nem coordenando as forças de segurança. O território foi abandonado, deixado a si próprio. Como o próprio Relatório, entregue ontem pela Comissão Técnica Independente (CTI) atesta, «o panorama vivido nestes dias, sobretudo no dia 15 de outubro, traduziu-se numa situação de dramático abandono, com escassez de meios, ficando as populações entregues a si próprias».”
Refere a Vice-Presidente da bancada do PSD que o relatório conclui o falhanço do Estado. “É verdade que o mundo está a viver as consequências das alterações climáticas de forma acelerada, mas isso implica que o Estado acelere também a sua resposta. Não agir é uma demissão da função mais básica do Estado. O PSD entende que só assumindo esta falha se poderá melhorar as ações futuras, seja ao nível do combate e socorro da população, seja na preservação do território. E é precisamente neste ponto que gostaria de relembrar a postura do Governo, porque infelizmente receio que o caminho não esteja a ser o mais correto”. Neste ponto, recorda a social-democrata, primeiro o governo considerou que a reforma florestal desenhada em seguimento dos incêndios florestais de 2016 seria suficiente para os incêndios rurais de 2017 cuja dimensão e extensão não podem ser comparados. “Segundo, porque culpa a floresta pelas tragédias ocorridas em 2017, procurando uma desresponsabilização futura da sua falta de política estratégica para a propriedade florestal através da gestão do dossier em torno da limpeza das matas”.
De seguida, Rubina Berardo declarou que temos que olhar para o futuro com as lições do passado, para não repetirmos os mesmos erros e para que o Estado não volte mesmo a falhar à sua responsabilidade essencial. “O PSD está empenhado, de alma e coração, em abraçar a causa da defesa da floresta, a defesa das nossas populações que resistem vivendo em territórios de baixa densidade. Em suma: a defesa intransigente de todo o nosso território nacional e de toda a nossa população. O país volta a contar com o PSD para ajudar a colmatar as falhas na legislação, em dar uma resposta concreta às populações que são verdadeiros heróis nacionais”.
Dirigindo-se aos restantes partidos, a Vice-Presidente da bancada do PSD afirmou que no seguimento da entrega do Relatório os sociais-democratas disponibilizam-se “para trabalharmos em conjunto, procurando consensos. Convidamos assim todos a abandonar as trincheiras ideológicas em prol do interesse nacional, para concretizar as Recomendações dos dois Relatórios da CTI. Iremos assim requerer a presença na AR da própria CTI e de várias outras entidades para aprofundar as falhas identificadas”.
A terminar, Rubina Berardo saudou o empenho e a profunda entrega cívica da Comissão Técnica Independente. “Uma CTI que gostaríamos nunca ter sido necessário requerer. Mas uma CTI que nos traça um imperativo moral de agir”.