Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Informatização do Ministério Público por concretizar
Deputado alerta para falta de articulação dos mecanismos

Fernando Negrão interroga o ministro da Justiça sobre o nível de informatização do Ministério Público (MP), através de pergunta entregue recentemente na AR.

Em face da inexistência de um sistema informático no MP e das deficitárias capacidades do actual sistema Habitus (CITIUS), urge clarificar como e quando será implementado um sistema integrado que permita a monitorização completa dos processos.

Actualmente, o único departamento que faz a recolha de informação é o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que, nas palavras do Procurador-Geral da República, o concretiza “com grandes dificuldades”. Acresce ainda que o MP está vedado no acesso ao Sistema Integrado de Informação Criminal, conforme referiu Cândida Almeida na audição da Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção na passada semana.

O deputado Fernando Negrão exige assim por parte do Governo a adopção de medidas com vista à introdução de novas funcionalidades adequadas a receber e a fornecer todos os dados relevantes para a informação sobre os crimes.

18-03-2010 Partilhar Recomendar
05-04-2019
Sara Madruga da Costa: “o tráfico de órgãos humanos é um ultraje à dignidade humana e ao direito à vida”
    A deputada lamentou a demora do governo na transposição das disposições da Convenção do Conselho da Europa sobre este tema.
05-04-2019
PSD apoia alterações ao regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
    A posição dos sociais-democratas foi expressa por Andreia Neto.
03-04-2019
Andreia Neto alerta para a falta de investimento nos meios disponibilizados à Polícia Judiciária
    A deputada recordou o corte de 1,2 milhões de euros feito pelo governo no Orçamento.
08-03-2019
PSD favorável a alterações ao Código de Processo do Trabalho que tornem o sistema mais “eficiente, eficaz e célere”
    A posição dos sociais-democratas foi expressa pela deputada Susana Lamas.
07-02-2019
PSD recomenda a adoção de medidas urgentes em matéria de registos e notariado
    A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada por Emília Cerqueira.
30-01-2019
Carlos Peixoto desafia CDS a integrar um pacto para a justiça
    O Vice-Presidente da bancada do PSD recordou que os sociais-democratas apresentaram a todos os partidos uma proposta para melhorar o sistema de justiça.
30-01-2019
Violência contra as mulheres: é preciso passar do diagnóstico à ação
    Sandra Pereira lamentou que muito tenha ficado por fazer nos últimos anos.
30-01-2019
Os portugueses querem um governo que lute contra a corrupção
    Álvaro Batista colocou em evidência a inação da governação das esquerdas nesta matéria.
25-01-2019
Fernando Negrão acusa Governo de estar a “destruir o Serviço Nacional de Saúde”
    O líder da bancada do PSD lamentou a desumanidade e insensibilidade social manifestada pelo Primeiro-Ministro.
24-01-2019
PSD quer o Provedor de Justiça a coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal
    A proposta dos sociais-democratas foi apresentada por Andreia Neto.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas