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PSD propõe prolongamento de bolsas de investigação até conclusão de concursos de emprego científico
Os sociais-democratas apresentaram um Projeto de Lei nesse sentido.
O atraso do governo na regulamentação do emprego científico e a falta de contratualização entre a FCT e as instituições de ensino superior têm colocado em perigo o futuro de centenas de investigadores em Portugal. A contratação de um número alargado de investigadores fundamentais para o desenvolvimento da ciência em Portugal, que estão atualmente com contratos de bolsas de investigação ou contratos de curta duração, tem vindo a ser sucessivamente adiada. Face aos atrasos intermináveis o PSD apresenta uma solução para prolongar as bolsas em vigor até à conclusão dos concursos.
Apesar de disponíveis 55 Milhões de Euros no OE2018, re-orçamentados desde 2016 por não utilização, o Governo está a demorar demasiado tempo na concretização destes contratos de emprego científico. A Fundação para a Ciência e Tecnologia tem orçamento, as instituições de ensino superior têm interesse e os investigadores precisam da conclusão deste processo. A demora do Governo na concretização destes concursos representa um risco para muitos bolseiros que estão a terminar as suas bolsas.
Recordamos que a Assembleia da República alterou profundamente a proposta inicial do Governo relativamente ao emprego científico num trabalho que contou com a participação ativa do PSD que trouxe mais justiça e equilíbrio às propostas iniciais.
Tendo em conta a existência de orçamento disponível, a vontade das instituições e a necessidade das pessoas o PSD entregou hoje uma proposta para o prolongamento destes contratos e bolsas até à data de conclusão dos concursos.
Portugal não pode correr o risco de perder investigadores altamente qualificados, produtivos e disputados internacionalmente que conseguiu fixar nos últimos anos. O Projeto de Lei entregue hoje mesmo preserva a capacidade científica tecnológica e de investigação nacional. A inação do Governo tem preocupado a Assembleia da República e esta é a melhor solução para garantir que apesar da demora na conclusão deste processo o interesse nacional é salvaguardado.


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