O deputado Pedro Roque, enquanto Presidente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, coordenou a 7ª Reunião de Alto Nível dos Parlamentos dos Estados-Membros "5 + 5 Diálogo" do Mediterrâneo Ocidental que ocorreu em Argel, em 20 de janeiro de 2018. A conferência foi dedicada ao tema "Mediterrâneo Ocidental: promovendo o desenvolvimento económico e social inclusivo, compartilhado e sustentável, enfrentando desafios comuns na região".
Durante a reunião parlamentar, construída numa série de mesas redondas, parlamentares e especialistas tiveram a oportunidade de compartilhar atividades em curso e agendadas sobre temas-chave como Segurança Regional e Estabilidade, Terrorismo, Desenvolvimento Socioeconómico e Facilitação de Comércio, o Mercado de Emprego, Migrações em massa, juventude, educação e formação profissional. Os delegados observaram por unanimidade que o “Fórum 5 + 5” é uma plataforma privilegiada, tanto a nível do diálogo parlamentar como da cooperação intergovernamental, para melhor compreender e enfrentar os fenómenos de preocupação para a região.
No que diz respeito aos desafios de segurança, houve um consenso de que os países mediterrânicos não serão capazes de resolver a questão do terrorismo, do extremismo violento e da migração sem soluções geopolíticas dedicadas para o Sahel, a Líbia e o Oriente Médio. Em particular, com referência à crise israelita-palestiniana, os delegados reiteraram o seu apoio à solução de dois Estados, de acordo com o direito internacional.
No que diz respeito à Líbia, eles enfatizaram a importância de salvaguardar a integridade territorial da Líbia, bem como a sua soberania nacional, pedindo uma solução política baseada nos acordos assinados sob os auspícios das Nações Unidas.
No tema do terrorismo, os delegados recomendaram fortemente o estabelecimento de uma estratégia abrangente para prevenir e combater o terrorismo, o extremismo violento, o crime organizado e a migração ilegal, para abordar de forma coerente todos os aspetos desses fenómenos. Esta estratégia, dedicada à ampla região mediterrânica, deve incluir os 5 + 5 países, em cooperação com a ONU. Uma atenção especial deve ser dedicada à cooperação legislativa e jurídica em matéria penal, para garantir a justiça os Foreign Terrorist Fighters (FTF) que escapam da Síria e do Iraque. A este respeito, a ameaça representada pelo retorno das FTFs aos países de origem, foi de extrema preocupação.
Durante a sessão sobre os desafios econômicos, os parlamentares enfatizaram a importância das trocas comerciais e econômicas Norte-Sul e Sul-Sul, incluindo a livre circulação de pessoas e bens na região, facilitação do comércio, investimentos para apoiar as PMEs e treinamento profissional. Foi dada especial atenção ao desemprego, aos jovens e às mulheres, sugerindo uma melhor ligação entre as competências, a formação e os requisitos empresariais, bem como as oportunidades de formação no nível do Mediterrâneo.
A migração, como fenômeno estrutural da África para os países do sul do Mediterrâneo e da Europa, foi analisada em detalhes, com particular referência à situação no Sahel e suas implicações para o Mediterrâneo. Os delegados sublinharam a necessidade de desenvolver uma abordagem regional compartilhada para a migração, ligando-a ao desenvolvimento e abordando suas causas, a fim de assegurar o desenvolvimento econômico e social sustentável, absorver o desemprego, bem como a gestão efetiva dos fluxos migratórios de forma legal e maneira humana.
Quanto à dimensão social, os parlamentares identificaram como muitos desafios a falta de confiança e comunicação entre cidadãos e instituições; a propagação do extremismo violento e a radicalização e a necessidade de respeitar os direitos humanos. Investir na educação, como instrumento de combate ao extremismo violento e ao terrorismo; apoiando o ativismo das mulheres, lutando contra as desigualdades sociais e restaurando os direitos humanos como um valor fundamental, foram as principais prioridades identificadas a nível nacional e regional.
Finalmente, dada a transversalidade dos desafios enunciados na reunião, os parlamentares concordaram em organizar uma série de oficinas temáticas, com base em um intercâmbio estruturado de melhores práticas e lições aprendidas sobre questões específicas, incluindo os recentes programas de “des-radicalização” e reintegração das mulheres e as crianças que retornam das zonas de guerra. Também expressaram unanimemente a necessidade de reforçar ainda mais a dimensão parlamentar do Diálogo 5 + 5, associando a APM a outros setores do Diálogo 5 + 5, incluindo reuniões temáticas dedicadas à Economia, à Cultura e à Defesa, como já foi decidido no anterior encontro da “Dimensão Parlamentar do Diálogo 5 + 5” realizado em Marselha em 2016.