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Berta Cabral: “descentralização é um desígnio nacional”
A deputada lamentou os atrasos do governo e garantiu aos municípios que o PSD os vai defender.
Berta Cabral enfatizou que em matéria de descentralização o PSD tem estado na linha da frente e considera que se trata de uma reforma importantíssima do Estado, “um desígnio nacional”. Sublinhando que o PSD tem “provas dadas”, a Vice-Presidente da “bancada laranja” procurou desfazer a narrativa que o governo vem utilizando e que visa passar a ideia de que a descentralização não avança devido a uma indefinição do PSD. “Nada mais falso. O governo atrasou-se na apresentação da iniciativa, o governo está atrasado na apresentação da Lei de Finanças Locais e está atrasadíssimo na entrega à Comissão dos estudos e trabalhos preparatórios solicitados há mais de 6 meses”, lembrou a deputada.
Dirigindo-se à bancada socialista, Berta Cabral frisou “que o PSD está neste processo como sempre esteve, com o mesmo rumo e determinação. Sempre defendeu a descentralização, acreditamos nas virtualidades de um poder de proximidade, sabemos que os municípios podem exercer novas competências, com mais eficácia e mais eficiência. Mas também sabemos que só o poderão fazer com mais recursos, quer financeiros quer materiais. É para isso que aqui estamos, para defender os municípios que são o elo mais fraco neste processo”.

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