As licenças para pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo da Costa Algarvia voltaram, esta quinta-feira, a ser debatidas no Parlamento. No debate de uma Petição que manifesta objeção à atribuição de uma licença, que deu entrada na Assembleia à cerca de ano e meio, José Carlos Barros enfatizou que apesar de já ter algum tempo esta Petição mantém uma inesperada atualidade. “Em junho de 2016 esta Petição solicitava que não fosse atribuída licença ao consórcio Galp/ENI para a realização de um furo de pesquisa ao largo de Aljezur. Entretanto, em dezembro, o PS Algarve felicitava o Primeiro-Ministro pela decisão governamental de rescindir os contratos para a prospeção e exploração de gás e petróleo. Menos de um mês depois, o país era surpreendido com o licenciamento desta perfuração de pesquisa. E tudo isto ao mesmo tempo em que a Ministra do Mar, nos Estados Unidos, apresentava a exploração de petróleo offshore como uma oportunidade de investimento no nosso País”.
Durante esse período, recorda o deputado, a Assembleia da República aprovou em Maio deste ano, na sequência de iniciativa do PSD, uma recomendação ao governo para que elabore um Livro Verde sobre a prospeção e produção de hidrocarbonetos. Esse Livro Verde, defende José Carlos Barros, irá fazer com que exista menos ruído e mais clarificação, num debate que envolva a comunidade científica e no entendimento de que o processo de transição para uma economia verde não pode deixar de ser uma prioridade das políticas de ambiente, desejavelmente, num quadro estável do ponto de vista político e administrativo, sem cedências nem ameaças.