Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD quer o Provedor de Justiça a coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal
Teresa Morais frisou que é tempo de resolver um problema que tem suscitado reparos das Nações Unidas a Portugal.
Teresa Morais apresentou, esta terça-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal. Sublinhando que é tempo de resolvermos um problema que tem suscitado reparos das Nações Unidas a Portugal, a deputada lembrou que, por diversas vezes, o Estado português foi instado a colmatar a falha de não ter um organismo independente responsável pelo acompanhamento da implementação da Convenção.
Realçando que o Provedor de Justiça dispõe de um núcleo que integra a matéria dos direitos da criança e que em 2013 uma Lei veio permitir que sejam atribuídas ao Provedor funções de instituição nacional independente de monitorização da aplicação de Tratados e Convenções internacionais, Teresa Morais entende que não se justifica a criação de qualquer outro organismo. “A essas outras entidades cabe a concretização das políticas públicas necessárias em matéria de promoção dos direitos das crianças, ao Provedor de Justiça caberá a responsabilidade de coordenar e monitorizar a forma como está ou não a ser aplicada a Convenção sobre os Direitos da Criança”, frisou.
A terminar, Teresa Morais recordou que “Portugal foi célere a ratificar a Convenção, mas está ainda longe de cumprir todas as obrigações que dela decorrem em matéria de concretização dos direitos da criança nela consagrados. É mais do que tempo para que um órgão prestigiado como o Provedor de Justiça tenha nesta matéria um papel relevante, contribuindo com a sua ação e proactividade para uma melhor resposta do país às obrigações que resultam da sua qualidade de membro desta Convenção”, concluiu.

19-12-2017 Partilhar Recomendar
07-06-2017
“O Bloco de Esquerda virou as costas aos trabalhadores”
    Clara Marques Mendes criticou a posição dos bloquistas de não quererem a concertação social a debater as medidas de combate à precariedade.
18-05-2017
PSD aplaude a institucionalização do dia Nacional do Mutualismo
    Helga Correia manifestou o apoio do PSD a esta iniciativa e realçou o trabalho meritório do movimento mutualista.
17-05-2017
PSD defende alterações ao Estatuto do Bailarino
    Joana Barata Lopes apresentou a iniciativa que visa estabelecer as condições específicas de prestação do trabalho, da proteção social e reconversão profissional do bailarino da Companhia Nacional de Bailado.
27-04-2017
Carla Barros lamenta ausência do governo no debate sobre trabalho por turnos e noturno
    Perante esta falta, a deputada pediu aos socialistas clareza na posição sobre o tema.
27-04-2017
Clara Marques Mendes acusa o PCP de “tiques autoritários”
    Segundo a deputada os comunistas não estão preocupados com trabalhadores, mas sim em impor sua vontade.
29-03-2017
Clara Marques Mendes acusa o Governo de evitar debate amplo sobre as reformas antecipadas
    A deputada afirmou que a “geringonça” está em desacordo sobre a solução a implementar.
24-03-2017
Clara Marques Mendes acusa PCP e BE de demagogia, falta de rigor e excesso de populismo
    Em causa as iniciativas relacionadas com a ACT que não respeitam sindicatos, tribunais e os trabalhadores.
23-03-2017
PSD recomenda ao governo que desenvolva um programa específico de qualificação para desempregados de longa duração com 45 ou mais anos de idade
    O Projeto de Resolução do PSD foi apresentado pela deputada Mercês Borges.
15-03-2017
Clara Marques Mendes: “este governo não é confiável”
    A deputada recordou que o executivo não obedeceu ao compromisso de alterar o regime contributivo dos trabalhadores independentes.
03-03-2017
Helga Correia considera fundamental a introdução de medidas preventivas para os trabalhadores expostos a campos eletromagnéticos
    A deputada manifestou o apoio do PSD à iniciativa apresentada pelo executivo.
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas