Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD quer o Provedor de Justiça a coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal
Teresa Morais frisou que é tempo de resolver um problema que tem suscitado reparos das Nações Unidas a Portugal.
Teresa Morais apresentou, esta terça-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal. Sublinhando que é tempo de resolvermos um problema que tem suscitado reparos das Nações Unidas a Portugal, a deputada lembrou que, por diversas vezes, o Estado português foi instado a colmatar a falha de não ter um organismo independente responsável pelo acompanhamento da implementação da Convenção.
Realçando que o Provedor de Justiça dispõe de um núcleo que integra a matéria dos direitos da criança e que em 2013 uma Lei veio permitir que sejam atribuídas ao Provedor funções de instituição nacional independente de monitorização da aplicação de Tratados e Convenções internacionais, Teresa Morais entende que não se justifica a criação de qualquer outro organismo. “A essas outras entidades cabe a concretização das políticas públicas necessárias em matéria de promoção dos direitos das crianças, ao Provedor de Justiça caberá a responsabilidade de coordenar e monitorizar a forma como está ou não a ser aplicada a Convenção sobre os Direitos da Criança”, frisou.
A terminar, Teresa Morais recordou que “Portugal foi célere a ratificar a Convenção, mas está ainda longe de cumprir todas as obrigações que dela decorrem em matéria de concretização dos direitos da criança nela consagrados. É mais do que tempo para que um órgão prestigiado como o Provedor de Justiça tenha nesta matéria um papel relevante, contribuindo com a sua ação e proactividade para uma melhor resposta do país às obrigações que resultam da sua qualidade de membro desta Convenção”, concluiu.

19-12-2017 Partilhar Recomendar
15-03-2019
Esquerda governa para os eleitores e não para os portugueses
    Joana Barata Lopes lamentou que estes partidos governem sem pensar no futuro.
15-03-2019
Clara Marques Mendes coloca em evidência a hipocrisia do PCP
    A deputada lembra que os comunistas, apesar de verem as suas propostas chumbadas pelo PS, continuam a viabilizar os Orçamentos.
15-03-2019
Álvaro Batista: “com o governo das esquerdas 1 em cada 4 trabalhadores são precários”
    O social-democrata referiu-se à consciência pesada das esquerdas que prometeram reduzir a precariedade laboral e fizeram precisamente o contrário.
08-03-2019
PSD defende a criação de um Estatuto do Cuidador Informal
    A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pela deputada Helga Correia.
08-03-2019
Cuidadores Informais querem respostas, não falsas ilusões
    Mercês Borges considera que falta vontade ao governo para dar resposta a este problema.
07-03-2019
Novo Banco: “queremos conhecer tudo em nome do interesse dos portugueses”
    Adão Silva exigiu explicações a António Costa sobre a “trapalhada” que se revelou a solução encontrada para o Novo Banco.
21-02-2019
Rui Cruz: “aquilo que foi dado aos portugueses, foi-lhes tirado por mais impostos, taxas, preços e tarifas”
    O deputado considera que “precisamos de um governo que seja capaz de induzir um crescimento económico robusto e continuado”.
21-02-2019
“Com o governo das esquerdas os trabalhadores precários aumentaram de forma explosiva”
    Álvaro Batista acusou a governação das esquerdas de ter falhado o objetivo de reduzir a precariedade.
13-02-2019
Portugal está a caminho de se tornar o quinto país mais pobre da União Europeia
    Joana Barata Lopes enfatizou que o combate à pobreza “é o único caminho que permitirá às pessoas a liberdade efetiva para construírem o seu plano de felicidade”.
13-02-2019
“Políticas públicas atuais têm falhado na redução da pobreza e das desigualdades sociais”
    Clara Marques Mendes frisou que precisamos de uma geração de políticas que promovam a economia, que enfrentem a demografia e que afrontem a pobreza e desigualdades sociais.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas