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O reforço da proteção dos jornalistas e da sua profissão favorece a liberdade de imprensa
Carlos Peixoto declarou o apoio do PSD a iniciativas que visam reforçar a proteção jurídico-penal dos jornalistas no exercício de funções.
O Parlamento debateu, esta quinta-feira, duas iniciativas que visam reforçar a proteção jurídico-penal dos jornalistas no exercício de funções. Em nome do PSD, Carlos Peixoto começou por referir que apesar de não identificar um sentimento clamoroso de insegurança relativamente à atividade dos jornalistas, parece aos sociais-democratas relativamente pacífico que o reforço da proteção dos jornalistas e da sua profissão potencia, favorece e salvaguarda a liberdade de imprensa.
Contudo, o parlamentar estranhou o “agendamento meteórico do PS” desta iniciativa. “Qual foi a pressa”, perguntou o deputado, lamentando que a proposta não tenha ido a comissão, não tenha um relatório de nenhum deputado, não tenha nota técnica e não tenha recolhido nenhum parecer de nenhuma entidade institucional.
No que respeita à Proposta dos bloquistas, que pretendem fazer com que este crime se torne público, Carlos Peixoto declarou que para que tal acontecesse era apenas necessário alterar o artigo 143 nº 2 do Código Penal.
A terminar, o parlamentar afirmou que apesar destas falhas o PSD não quebrará o consenso existente.

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