Miguel Frasquilho afirmou, esta terça-feira, que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) configura “um real e brutal aumento de impostos”. Segundo o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD a redução dos benefícios e deduções fiscais de IRS, impostas pelo Governo, vão afectar mais de 2 milhões de portugueses e significam o mesmo que um aumento de 1% da taxa do IVA. Perante estes dados, o deputado considera “inqualificável que se diga que não há aumentos de impostos”, é querer “tomar os portugueses por tolos”.

Durante a audição do Ministro de Estado e das Finanças, sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, Miguel Frasquilho quis saber quais as medidas previstas para inverter a tendência do crescimento do desemprego. O social-democrata afirmou ainda não perceber qual a “amizade deste PEC pelo crescimento económico, o crescimento económico não existe neste PEC”.

Miguel Frasquilho concluiu a sua intervenção sublinhado que o Governo continua a apostar na mesma estratégia e que “o PEC não dá a mínima esperança aos portugueses” de melhoria das suas condições de vida.

Já na segunda ronda de questões, o deputado referiu que nas palavras do Ministro “ficou claro que há um aumento da carga fiscal que vai abranger a esmagadora maioria dos portugueses”. Miguel Frasquilho fez referência à forma de cálculo e apresentação de alguns quadros do documento para, de seguida, terminar alertando para algumas discrepâncias entre o Orçamento do Estado aprovado e o PEC.: “entre o Orçamento do Estado e o PEC há uma diferença de 1300 milhões de euros no valor do PIB”, avisou.

Pouco tempo depois, interveio o deputado Duarte Pacheco, que fez questão de recordar que, segundo o Ministro das Finanças, o aumento do défice foi “deliberadamente” feito pelo Governo. O deputado quis saber se “quando deliberadamente aumentaram o défice” sabiam que iam ser os portugueses a pagar esse aumento. O social-democrata concluiu a sua intervenção criticando o Governo por preferir cortar as despesas sociais a abdicar dos grandes investimentos públicos.

Já Isabel Sequeira interveio acusando os socialistas de apenas solicitarem o apoio e colaboração dos restantes partidos depois de terem cometido todos os erros possíveis. A deputada, à semelhança de todos os outros deputados do PSD, desmentiu a afirmação do Ministro de que não existe qualquer aumento de impostos e alertou os portugueses para o facto de esse aumento passar a ser sentido quando começarem a receber as notas de liquidação do IRS.

A concluir as intervenções do PSD esteve Paulo Baptista Santos. O deputado lembrou que o PSD não tem responsabilidade das condições que se vivem em Portugal e questionou os motivos que levaram a um aumento exponencial do défice desde o início do ano. O deputado reafirmou a ideia de que os sociais-democratas defendem que o combate ao défice se faça pela diminuição da despesa pública. “Como quer o Governo que o PSD confie nos dados apresentados quando a opção é aumentar a receita em vez de diminuir a despesa”, questionou.

Paulo Baptista Santos terminou a sua intervenção pedindo ao Ministro das Finanças que “fale a verdade” e que admita que está a aumentar os impostos.