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Autarquias: o governo descentralizou despesas e centralizou receitas
De acordo com Berta Cabral o executivo incumpre a Lei das Finanças Locais em 74 milhões de euros.

22-11-2017 Partilhar Recomendar
27-02-2019
Cristóvão Norte desafia Ministra da Saúde a dar resposta aos problemas dos algarvios
    Caso contrário, o parlamentar entende que o nome da Ministra passará de Temido para “temida”.
08-02-2019
Nacional 125: apesar dos anúncios e promessas do Ministro Pedro Marques, obra continua por fazer
    Cristóvão Norte recordou que o Ministro “anunciou as obras em 2016, insistiu em 2017 e jurou em 2018.”
31-01-2019
Programa Nacional de Investimentos 2030: Algarve volta a ter más notícias
    José Carlos Barros considerou “insultuosa” a ausência da região algarvia do plano para a ferrovia.
28-11-2018
José Carlos Barros contesta falta de investimento para o Algarve
    O deputado colocou em evidência o desfasamento entre o que é anunciado na região e o que está previsto no Orçamento.
26-11-2018
“Logo na primeira oportunidade o governo falha duplamente no cumprimento da nova lei das finanças locais”
    Jorge Paulo Oliveira acusou o governo de estar a falhar no processo de descentralização.
15-06-2018
Proposta do governo para alterar a Lei das Finanças Locais “é uma profunda desilusão”
    Manuel Frexes considera que é “imperioso que o governo corrija esta trajetória”.
15-06-2018
Descentralização: “o governo tem que respeitar os compromissos assumidos”
    António Costa Silva enfatizou que “os portugueses têm grandes expectativas para que o processo de descentralização seja um sucesso”.
15-06-2018
Lei das Finanças Locais: governo apresenta “uma mão cheia de nada”
    Berta Cabral lamentou a postura do executivo e recordou que o PSD está desde a primeira hora na vanguarda do processo de descentralização.
18-05-2018
Cristóvão Norte defende a realização de uma avaliação ao contrato de prospeção e exploração de petróleo de 2007
    O deputado referiu que este é o único contrato que até hoje não foi avaliado.
18-05-2018
Prospeção de petróleo: PS tem proclamado uma coisa e praticado o seu contrário
    José Carlos Barros denunciou a “falta de rigor, transparência e a displicência que têm caracterizado este processo”.
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