“A população portuguesa usufrui dos melhores indicadores de saúde do mundo. A mortalidade infantil é residual, a esperança média de vida elevada, embora com insuficientes anos de vida saudável após os 65 anos de idade, e reconhece uma tendência de diminuição dos óbitos na generalidade das doenças. A evolução globalmente positiva dos principais indicadores de saúde muito deve à forte aposta que, ao longo de quase 40 anos, os sucessivos governos fizeram na construção e desenvolvimento de um Serviço Nacional de Saúde de excelência, moderno e acessível a todos os Portugueses. Para estes ganhos em saúde, tem de ser valorizado o decisivo contributo das muitas dezenas de milhares de profissionais, cuja competência e dedicação tornou possível que gerações de portugueses pudessem obter cuidados de saúde de qualidade e proximidade. Agora, é preocupante de conflitualidade indisfarçável entre vários profissionais de saúde e o governo. A receita de tudo prometer em campanha eleitoral e depois gastar 2 anos a enganar os trabalhadores, os sindicatos e as ordens profissionais não podia dar bom resultado”. Foi com estas palavras que Miguel Santos iniciou, esta sexta-feira, a sua intervenção no debate do Orçamento do Estado para 2018.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD focou-se nos desafios do sector que, para o social-democrata, passam por uma maior aposta na prevenção dos riscos em saúde, incutindo nos cidadãos a adoção de hábitos alimentares e estilos de vida mais saudáveis. “Importa que o Estado passe do atual paradigma de uma medicina curativa, para uma maior aposta nas políticas de promoção da saúde e de prevenção das doenças. Um outro desafio que se coloca ao Serviço Nacional de Saúde, na perspetiva do PSD, é o de combatermos as desigualdades dos portugueses no acesso aos cuidados de saúde. Persistem entre nós desigualdades económicas, geográficas, até culturais, que importa combater, assegurando a todos os cidadãos um efetivo acesso à saúde, independentemente das suas condições sociais, da sua idade ou do local onde vivam. Para isso precisamos de serviços de saúde mais integrados e articulados, em que os interesses das pessoas sejam efetivamente o centro do sistema e nele disponham de uma verdadeira liberdade de escolha”.
No que respeita ao Orçamento, o social-democrata frisou que “prossegue uma política de continuidade relativamente aos últimos dois anos. Na prática, descontada a propaganda oficial, o acesso dos doentes aos cuidados de saúde continuará a degradar-se”. Segundo o parlamentar o Orçamento prevê um corte nas transferências para o SNS, ao mesmo tempo que se aumenta a dívida aos fornecedores, algo que faz com que os hospitais do SNS enfrentem um sério risco de rutura financeira, colocando em estado de alerta a prestação de saúde aos utentes.
A terminar, Miguel Santos enfatizou que o PSD não é cúmplice desta política situacionista e errada. “Na oposição hoje, como no governo no futuro, trabalharemos sempre por um SNS sustentável, um SNS ao serviço da resolução dos problemas das pessoas”.