Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD apoia iniciativa que visa a legalização das situações de primeira habitação no núcleo da Culatra
Apesar do apoio, José Carlos Barros não deixou de apontar algumas falhas à Proposta do governo.
No debate da Proposta de Lei do governo que visa altera o regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico, relativamente a situações existentes não-tituladas, José Carlos Barros frisou que a esta iniciativa dirige-se assumidamente ao caso específico do núcleo da Culatra, dando o necessário enquadramento à legalização das situações de primeira habitação.
Dirigindo-se ao Ministro do Ambiente, o deputado afirmou que a iniciativa merece a concordância do PSD, que desde sempre defendeu este caminho.
Contudo, adianta o parlamentar, há coisas neste processo que o PSD não pode deixar de considerar surpreendentes e preocupantes. “Desde logo, a falta de clarificação, por parte do Governo, de todo o processo associado à ocupação urbana das ilhas-barreira. O seu Ministério continua sem apresentar nenhum documento, nenhum Plano Estratégico enquadrador do processo geral de requalificação, quando foram criadas pelo seu Governo, e pelas forças políticas que o apoiam, tantas expectativas às pessoas relativamente aos restantes núcleos urbanos da Ria. O senhor Ministro traz hoje a debate uma Proposta de Lei que considera o caso da Culatra uma exceção. Estamos de acordo com os considerandos. Mas os partidos que apoiam o seu Governo, senhor Ministro, fizeram aprovar há um ano uma Recomendação da Assembleia da República em sentido completamente diverso, considerando que o processo de requalificação deve prosseguir exatamente por igual em todos os núcleos populacionais das ilhas-barreira, não fazendo a distinção entre casas de férias e casas de pescadores, entre casas de férias e casas de primeira habitação”.
Dirigindo-se ao governante, José Carlos Barros questionou qual a resposta que o governo agora dá a essas pessoas a quem foram feitas promessas e não é dado enquadramento para o que se prometeu.
A terminar, o deputado reiterou a concordância do PSD com esta iniciativa e frisou que os sociais-democratas, em sede de especialidade, não deixarão de procurar a garantia de transmissibilidade dos títulos a descentes.

19-10-2017 Partilhar Recomendar
28-05-2020
Revisão do quadro legal para proteger a Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano do “autocaravanismo selvagem”
    O PSD pretende saber se o Governo irá rever o quadro legal para proteger determinadas regiões.
27-05-2020
Falta de investimento levou à deterioração do SNS na região do Algarve
    Rui Cristina reiterou o compromisso do PSD: “queremos no Algarve serviços de saúde que sirvam as pessoas e garantam o seu direito de acesso aos cuidados de saúde.”
21-05-2020
“Programa robusto” para travar a “explosão de desemprego” no Algarve
    Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos consideram que “não se pode perder mais tempo”.
12-05-2020
Algarve quer a TAP a servir a região
    Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos querem que sejam salvaguardados voos da TAP para o Algarve.
12-05-2020
Governo deve esclarecer se é contra o prolongamento da central nuclear de Almaraz
    Os deputados do PSD questionam o Governo sobre que diligências realizou “com vista ao mais rápido encerramento da Central Nuclear de Almaraz.”
06-05-2020
Covid-19: PSD propõe campanha de sensibilização sobre o depósito dos resíduos domésticos
    Bruno Coimbra sublinhou que, em tempos de crise pandémica, a gestão de resíduos ganha ainda maior importância.
04-05-2020
É urgente a remoção de plantas invasoras nos afluentes do Tejo – Aravil, Ponsul e Zêzere
    O PSD questionou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre as ações que o Governo português pretende desenvolver para remover plantas aquáticas invasoras do rio Tejo e dos seus afluentes.
04-05-2020
Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas é decisiva para impulsionar a “economia verde”
    O PSD reafirma que a economia verde é apontada “como motor da recuperação” na fase posterior à pandemia de covid-19.
29-04-2020
Remoção de amianto das escolas é fundamental para proteger a saúde pública
    Filipa Roseta exorta o Governo para que faça o levantamento exaustivo dos edifícios públicos que contêm amianto e que realize obras de remoção.
06-04-2020
Covid-19: Rui Cristina defende mais meios para proteger a saúde das mulheres grávidas no Algarve
    Além do reforço de testes e de equipamentos, o social-democrata diz que é preciso mais “informação e transparência”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
02-06-2020 Comissões parlamentares
03-06-2020 Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
03-06-2020 Comissões parlamentares
04-06-2020 Sessão Plenária
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas