Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD quer saber como está o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios
Bruno Coimbra defendeu ainda a elaboração de um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto nas instalações de natureza privada com fins comerciais, industriais ou de armazenamento.
Bruno Coimbra apresentou, esta terça-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que apresente relatório do processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, e que elabore um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto nas instalações de natureza privada com fins comerciais, industriais ou de armazenamento.
Sublinhando que a preocupação com a perigosidade do amianto para a saúde pública é algo que já vem de longe, o social-democrata recordou que o PSD teve já várias iniciativas que visavam de forma consciente, tecnicamente fundamentada, e sem alarmismos, eliminar o problema da exposição aos materiais que contêm amianto, com especial incidência nos casos em que a remoção é urgente por se verificar a condição friável do amianto, onde ocorre a libertação de partículas desta fibra.
Dando continuidade a esta preocupação, Bruno Coimbra referiu que os sociais-democratas pretendem que o Governo proceda à identificação dos edifícios e equipamentos de natureza privada (de comércio, indústria ou armazenamento) que contenham amianto nos materiais da sua construção e recomendam a elaboração de um estudo que vise a criação de incentivos de natureza fiscal ou parafiscal para a remoção desses mesmos materiais. “Mas se no âmbito privado estes procedimentos têm de ser iniciados quanto antes, também no âmbito público os procedimentos estão longe de estar concluídos. Aliás, foi o próprio Ministro do Ambiente que afirmou que a expectativa é que só em 2020 a remoção do amianto presente em edifícios públicos estará concluída, pelo que importa acompanhar esta situação e garantir a sua cabal execução. Desta forma, o Grupo Parlamentar do PSD vem também recomendar ao governo que apresente à Assembleia da República, no prazo de 90 dias, um relatório pormenorizado sobre a execução de cada uma das recomendações constantes da resolução da Assembleia que incida sobre 5 ações fundamentais: o processo de identificação de amianto em instalações públicas; A priorização e calendarização das ações de prevenção e controle de riscos para a saúde pública e para o ambiente, decorrentes da utilização materiais contendo amianto; A estimativa financeira do investimento a realizar para proceder a essas mesmas ações; O plano concertado com as autarquias para identificação dos equipamentos sob sua alçada, que contenham materiais com amianto; A remoção integral do amianto em todos os equipamentos públicos”. Só assim, com dados concretos acerca dos avanços, considera Bruno Coimbra, é que a Assembleia da Republica poderá acompanhar devidamente a resolução desta problemática.

03-10-2017 Partilhar Recomendar
17-10-2018
PSD quer ouvir o Ministro do Ambiente sobre os riscos das dragagens no rio Sado
    António Costa Silva afirmou que este é um assunto sensível, pois está em causa a biodiversidade e uma atividade económica naquela região.
15-06-2018
“O PSD foi o principal motor das políticas que permitiram uma evolução inegável das boas práticas ambientais”
    Bruno Coimbra frisou que os partidos têm o dever de continuar a atuar em nome das gerações atuais e futuras.
18-05-2018
Cristóvão Norte defende a realização de uma avaliação ao contrato de prospeção e exploração de petróleo de 2007
    O deputado referiu que este é o único contrato que até hoje não foi avaliado.
18-05-2018
Prospeção de petróleo: PS tem proclamado uma coisa e praticado o seu contrário
    José Carlos Barros denunciou a “falta de rigor, transparência e a displicência que têm caracterizado este processo”.
23-03-2018
PSD defende a descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória
    António Ventura apresentou o Projeto de Resolução dos sociais-democratas.
16-03-2018
PSD defende a realização de um estudo de impacto ambiental transfronteiriço relativamente às minas de urânio em Retortillo-Santidad
    Ângela Guerra apresentou a iniciativa dos sociais-democratas.
13-03-2018
PSD recomenda uma atuação de emergência na orla costeira do Algarve
    Os sociais-democratas exigem uma inventariação urgente das situações de risco no litoral algarvio.
21-02-2018
PSD critica passividade do governo em relação às minas de urânio junto à fronteira
    Emília Cerqueira alertou para os impactos ambientais destas minas a céu aberto.
08-02-2018
Laura Magalhães: “as questões da educação ambiental assumem uma importância vital”
    A deputada refere que através do trabalho desenvolvido nas escolas poderemos alterar os comportamentos das famílias.
02-02-2018
Bruno Coimbra: “é imperativa a redução da dependência do plástico”
    O deputado apresentou a iniciativa do PSD que recomenda ao Governo que promova estudos sobre as alternativas à utilização de louça descartável de plástico e que defina uma estratégia para a redução gradual da sua utilização.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas