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“O País precisa de liderança e de objetivos mobilizadores. Ficar à espera de melhores ventos e da sorte não chega”
No debate sobre o Estado da Nação, Passos Coelho afirmou que “bastou uma série de eventos imprevistos” para o governo mostrar toda a sua insuficiência, desorientação e desarticulação”.
“Neste Estado da Nação, caiu a máscara do fim da austeridade”. A acusação foi deixada por Pedro Passos Coelho, esta quarta-feira, no debate sobre o Estado da Nação.
Sublinhando que o País tem registado progressos importantes nos esforços de consolidação orçamental, no crescimento e na abertura da economia, sobretudo fruto das reformas implementadas pelo anterior governo, o líder do PSD colocou em evidência o “plano b” implementado pelo governo após verificar que a sua estratégica económica estava a falhar. “Travão a fundo na despesa prevista com recurso a cativações como não havia memória de usar, nem mesmo quando não havia dinheiro. Travão a fundo no investimento público, como não se viu nem mesmo nos tempos do resgate financeiro. Medidas extraordinárias em cima umas das outras, como é próprio dos tempos excecionais de emergência, apesar de se apregoarem tempos de normalidade. Para incómodo aparentemente suportável dos elementos da geringonça, como sem o tal plano B teríamos ficado confortavelmente acima de 3% de défice no ano passado”. Face a esta realidade, o social-democrata afirmou que “impressiona o esforço de dissimulação realizado pelo governo para esconder as opções que tomou. Em particular, a forma como persistentemente recorreu ao ataque ao passado para fugir às suas próprias responsabilidades”.
“Neste estado da Nação caiu a máscara do fim da austeridade. Está defunta a fantasia de que, antes de a geringonça existir, só por obsessão ideológica se não investia mais ou gastava mais nas políticas públicas, sociais ou de soberania. Está enterrada a mistificação de que havia uma alternativa à restrição orçamental e de que bastava a esquerda agitar a sua varinha mágica para que a consolidação se verificasse sem cortes e sem dificuldades
Apelando aos partidos da esquerda para serem “menos fantasiosos”, para “dissimularem menos” e para abandonarem o “passa-culpas”, Passos prosseguiu a sua intervenção frisando que o País hoje estaria melhor sem as reversões efetuadas sobre as reformas estruturais.
De seguida, o líder do PSD afirmou que “bastou uma série de eventos imprevistos, alguns trágicos outros simplesmente preocupantes e constrangedores, somados a umas quantas notícias adversas para que, de repente, o governo maravilha e a maioria estável, duradoura e coerente acabassem a mostrar toda a sua insuficiência e dessem sinal de enorme desorientação e desarticulação. A meio da legislatura o País descobriu que a economia pode até estar a andar melhor mas que a responsabilidade política está a fracassar em grande estilo. As últimas semanas mostraram bem que a maioria e o governo só funcionam e existem para as coisas boas ou para as boas notícias. A metade do governo e da maioria que deveria existir também para os momentos imprevistos, para as más notícias e para preparar as mudanças de fundo a pensar estrategicamente no futuro, ou não existe ou é simplesmente desconcertante e desmoralizadora.”
Frisando que falta liderança a um governo que “não existiu para o que era importante”. Prova disso, adianta, reside nesta sequência de circunstâncias ocorridas ao longo deste tempo: “um Primeiro-Ministro diz ao País que aceitou o pedido de demissão de Secretários de Estado para estes poderem solicitar ser constituídos arguidos, e depois descobre-se que afinal resignaram porque já tinham percebido que iriam, de qualquer modo, ser constituídos arguidos. Um Primeiro-Ministro informa o Parlamento que a retirada de três territórios da lista de paraísos fiscais foi feita depois de consultados os serviços técnicos, mas afinal os serviços não foram tidos nem achados na decisão que não está, sequer, fundamentada face aos critérios dispostos na lei. Um Primeiro-Ministro, depois de andar um ano a prometer solucionar o problema do crédito mal parado, afirma publicamente que o Governo e o Banco de Portugal estão a concluir negociações com as instituições europeias para adoptar finalmente uma solução, mas poucos meses depois, pela voz de uma administradora do BdP, vem-se a perceber que afinal não existia solução porque as regras europeias não o permitem. O Governo informa que solicitou um parecer técnico independente sobre um contrato na PPP SIRESP e depois descobre-se que, afinal, o parecer foi solicitado a quem tinha assessorado o contrato inicial. Um Governo diz que aumenta o orçamento dos serviços e que a austeridade acabou, mas depois impede os serviços de gastarem o aumento e, em alguns casos, até se constata que o gasto foi inferior ao que era antes, em particular quando se excluem os gastos com salários. Um Governo desfila pelo palco da tragédia de Pedrogão e passado um mês ainda nem sequer teve a capacidade de apresentar formalmente a Bruxelas o pedido de ajuda financeira para acorrer às pessoas. Uma maioria parlamentar propõe-se encerrar um inquérito à CGD antes da decisão judicial que autorizaria o acesso aos documentos fundamentais para apurar os respetivos factos”.
Contrariamente aos que encontram nesta forma de proceder traços de genialidade ou de grande habilidade política, Passos Coelho considera que “quando se vê o Estado falhar clamorosamente, como todos nós vimos, a autossuficiência e a arrogância estão mais deslocadas do que nunca e atirar areia para os olhos só agrava a situação”. “Mas agora que ficaram expostas as fragilidades, as contradições, as simulações, o calculismo e o populismo latente, agora começa a sentir-se que precisamos coletivamente de mais qualquer coisa. O País precisa, pelo menos, de liderança e de objetivos mobilizadores e efetivos. Ficar unicamente à espera de melhores ventos e da sorte não chega. Precisamos, enquanto País, de muito mais”.

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