Passos Coelho defendeu, esta quarta-feira, que o Governo deve adotar medidas que visem indemnizar rapidamente as famílias das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande. No debate quinzenal com António Costa, o social-democrata recordou que há mecanismos de indemnização para as vítimas, que já foram usados noutras alturas por outros governos, e por isso pergunta ao Primeiro-Ministro se “o Governo está ou não está disponível para suprir esta lacuna e aprovar um mecanismo deste género”.
No início do debate, o líder do PSD expressou o seu pesar pelas vítimas desta tragédia, lembrando que não teve precedentes na “nossa memória democrática”. “Estamos infelizmente habituados a incêndios, mas nunca aconteceu uma tragédia destas dimensões, com as vítimas mortais que esta registou. Significa que é necessário apurar todas as responsabilidades, para não ficar a perceção na opinião pública de que há um jogo do empurra. É importante que haja um cabal esclarecimento do que se passou”.
O social-democrata recordou a proposta feita pelo PSD, e aceite pelo Governo, de criar uma comissão técnica independente para apurar “exatamente tudo o que se passou neste incêndio, e não aquilo que se passou nos últimos 30 ou 40 anos”.
Para Passos Coelho “é necessário apurar o que se passou não nos últimos 30 anos, mas neste incêndio” em particular. “Com humildade ninguém pode dizer que diversos governos não possam ser indiretamente responsáveis pelo que se passou”. No entanto, adverte o social-democrata, que isso “não pode servir para tirar a conclusão que a responsabilidade é de todos e, portanto, não é de ninguém”.
De seguida, o líder do PSD colocou em contraponto o movimento cívico de “solidariedade” que se criou em torno da tragédia “desde a primeira hora”, com as “falhas do Estado”. “O Estado falha quando tantas pessoas morrem nas circunstâncias em que morreram”, diz, sublinhando que o Estado devia ser rápido a fazer a reparação por essas falhas.
Numa segunda intervenção, Passos Coelho enfatizou que “não há dúvidas de que a responsabilidade objetiva exista. Há uma responsabilidade objetiva do Estado, porque as pessoas morreram em estradas nacionais onde a segurança cabe ao Estado”. Neste cenário, adianta, é “importante que as pessoas não tenham de andar num calvário judicial e sejam indemnizadas de acordo com aquilo a que têm direito.”
A terminar, o social-democrata recordou que só agora se vai entrar na “fase mais aguda de combate aos incêndios”, exigindo ao Primeiro-Ministro que o Governo faça “tudo o que puder para colmatar a desconfiança que se instalou”.