“Os resultados da vossa governação são maus e fazem temer pelo futuro”. Foi com estas palavras que Miguel Santos iniciou a sua intervenção, esta quarta-feira, no debate sobre Políticas de Saúde agendado pelo PSD.
Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD o governo está confrontado com duas opções: ou persistir nos erros e continuar esta política de ocultação dos problemas, ou mudar de políticas. Ao persistir na política atual, adianta o deputado, “vamos voltar ao buraco dos milhares de milhões de euros de há 6 anos, défices anuais no SNS de 600 e de 800 milhões de euros que eram a marca dos Governos de José Sócrates e com cortes no fornecimento de medicamentos”.
Refere o parlamentar que atualmente “existem desequilíbrios em todas as vertentes, mas este governo toma unicamente decisões de contexto e que visam prolongar o tempo de vida dos próprios decisores. As greves dos profissionais passaram a ser, em termos de comunicação, positivas, o aumento das reclamações dos utentes é reduzido a um epifenómeno, o estrangulamento da atividade dos hospitais são meros episódios, das demissões não se fala à espera que o tempo passe. Na área dos medicamentos para o VIH Sida, o governo está há mais de um ano a atrasar a entrada em vigor de terapêuticas inovadoras mais eficazes, menos tóxicas e mais baratas”.
“Desde que o atual Governo entrou em funções o recurso à contratação de médicos tarefeiros aumentou, contrariando uma tendência consolidada de 2012 a 2015. Em face desta derrapagem, o Ministro da Saúde decretou que tem de haver um corte de 35%. Esse diploma ameaça inclusivamente os gestores hospitalares de responsabilidade civil, financeira e disciplinar, para isentar o Ministro da Saúde da sua responsabilidade”. O resultado deste corte cego, refere Miguel Santos, é o cancelamento de cirurgias, a instabilidade, a demissão de dirigentes, os hospitais mais carenciados a entrarem em linha de risco e as urgências a ficarem em perigo. Tudo isto, acrescenta o social-democrata, consequência de uma medida adotada antes do Verão, contrariando as afirmações que o Ministro tinha dito precisamente no ano passado.
Perante este cenário, Miguel Santos é perentório em afirmar que o Governo toma estas medidas porque “o Ministro está aflito”, pois a somar à deterioração da situação financeira do SNS juntam-se as falhas nos serviços, a falta de pessoal, a falta de material, a falta de medicamentos, como ainda recentemente o Grupo Parlamentar teve oportunidade de visita que fez ao Centro Hospitalar do Algarve.
No que respeita ao plano de redução dos horários de funcionamento de um significativo número de ambulâncias de emergência médica, que o Ministro agora diz que não existe, Miguel Santos afirmou que basta ir aos locais e perceber que as ambulâncias não estão a sair.