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Luís Leite Ramos reeleito Relator Geral dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
O deputado do PSD vai ter como missão acompanhar as iniciativas do Conselho da Europa e de outras instituições europeias no domínio da democracia local e regional.
O Deputado Luís Leite Ramos, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, foi reeleito esta quinta-feira, em Baku, no Azerbeijão, Relator Geral dos Poderes Locais e Regionais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
O mandato, com a duração de um ano, tem por objeto o acompanhamento das iniciativas do Conselho da Europa e de outras instituições europeias no domínio da democracia local e regional, nomeadamente as questões da boa governança, a participação pública, as finanças locais e regionais e os direitos humanos ao nível local.
O Deputado Luís Leite Ramos representará a Assembleia Parlamentar junto do Comité Europeu para a Democracia e Governação (CDDG), do Grupo Relator sobre a Democracia (GR-DEM) e do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, do Conselho da Europa, bem como da Comissão e do Parlamento Europeu, do Comité das Regiões e de outras associações europeias e nacionais dos poderes locais e regionais.
Na apresentação da sua recandidatura perante os membros da Comissão Parlamentar de Saúde, Assuntos Sociais e Desenvolvimento Sustentável da APCE, o Deputado Luís Leite Ramos fez um balanço da sua atividade ao longo do último ano, realçando as suas múltiplas intervenções em favor da avaliação e da promoção do trabalho das autarquias locais e regionais dos 47 países do Conselho da Europa no acolhimento e integração dos refugiados e migrantes e na promoção de reformas territoriais sustentáveis, vista como um motor da consolidação da democracia local e regional. Sobre este tema, fez ainda um ponto de situação do Relatório que está a preparar sobre o papel dos Governos e dos Parlamentos Nacionais na implementação de processos de descentralização político-administrativa eficazes e bem-sucedidos.
Para além das «migrações» e das «reformas territoriais», o reforço da cooperação entre a Assembleia Parlamentar e o Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa constitui uma das principais prioridades para este mandato, nomeadamente a mobilização de sinergias na campanha "no hate - no fear" e as ações de sensibilização contra todo o tipo de radicalização ideológica, política ou religiosa.

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