Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“Fenómeno das plataformas eletrónicas de transporte é um exemplo por excelência da economia de partilha”
António Costa Silva elencou as diferenças entre a visão do PSD e do governo.
António Costa Silva frisou, esta quinta-feira, que por o PSD ser um partido com “os olhos postos no futuro” é que apresenta o Projeto-Lei com o objetivo de estabelecer um regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataformas eletrónicas.
Recorda o deputado que para o governo: as plataformas são meros websites que atuam como lojas on-line, o agente mais relevante desta atividade não é a plataforma eletrónica, a plataforma é quase isenta de obrigações perante o utilizador, proíbe, na prática, a ideia de economia de partilha e isenta de obrigações quanto ao serviço. Considerando um erro e uma posição totalmente desfasada da realidade, o deputado frisou que, em sentido contrário, o projeto do PSD assenta nos seguintes pressupostos: “ o fenómeno das plataformas eletrónicas de transporte é um exemplo por excelência da economia de partilha. O utilizador elege a plataforma e não o motorista. Só escolhe os motoristas oferecidos pela plataforma. Toda a contratação é formatada e condicionada pela plataforma, a negociação é conduzida entre plataforma e utilizador. É a plataforma que está em condições de garantir a coerência e a legalidade da operação como um todo e a operação individualmente. O utilizador tem interesse em proteger-se perante motorista e plataforma. As plataformas não devem externalizar para o Estado os custos de organização e de recrutamento das suas operações. Os motoristas não são obrigatoriamente trabalhadores por conta de outrem. O objetivo do legislador deve ser o maior interesse público em presença, procedendo à sua regulação e proteção”.
Face a este cenário, António Costa Silva anunciou que o PSD propõe:
- Criação de um elenco de direitos do utilizador e de regras de prestação de contas da plataforma;
- Colocar o operador da plataforma eletrónica no centro do quadro de obrigações regulatórias;
- Os motoristas devem ter um número de identificação único e portátil;
- Os motoristas devem ser escrutinados a partir do seu perfil de segurança e do seu histórico de condução;
- Limitações à duração da atividade;
- Limitações à formação de preços, que passa a ser regulada e sujeita a tectos máximos no caso de tarifas dinâmicas;
- Limitação à taxa de intermediação cobrada pelas plataformas, fixada em 25% do preço;
- Criação de uma taxa reguladora.

01-06-2017 Partilhar Recomendar
21-06-2018
PSD quer proteger os portugueses da falsidade do governo e do aumento do preço dos combustíveis
    António Leitão Amaro frisou que o PSD quer que seja devolvido o que foi cobrado a mais em ISP.
21-06-2018
Sara Madruga da Costa assinala “hipocrisia, cinismo e oportunismo” do BE
    Em causa “a súbita alteração de posição” dos bloquistas em relação ao ISP.
21-06-2018
PSD defende a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos
    Cristóvão Norte recordou que o governo não cumpriu a palavra dada e que a consequência são mais de 1000 milhões de euros a menos no bolso dos portugueses.
11-06-2018
PSD pede ao Governo prioridade para área da sinistralidade rodoviária
    Sociais-democratas alertam que em 2017 houve um aumento de 14% no número de mortos no momento do acidente.
07-06-2018
PSD insiste na “interligação da A13 com o IP3”
    Os sociais-democratas querem saber qual o cronograma previsto para as obras no IP3.
24-05-2018
Combustíveis: “são 1350 milhões a mais para o Governo e a menos no bolso dos cidadãos”
    Cristóvão Norte referiu que “este é o retrato fiel da austeridade dissimulada ao serviço de um governo glutão”.
04-05-2018
Paulo Rios de Oliveira defende a necessidade de uma revisão do regime legal do setor do táxi
    O deputado destacou que até “o PS está a pedir ao governo que governe”.
06-04-2018
PSD quer clarificar a Lei das Comunicações Eletrónicas
    A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada por Joel Sá.
23-03-2018
António Costa Silva explica posição do PSD em relação às plataformas eletrónicas de transporte de passageiros
    O Vice-Presidente da bancada do PSD considera que, não descurando a exigência, Portugal deve acompanhar esta evolução.
16-03-2018
Esquerda quer nacionalizar as redes da PT: “parece que voltámos ao PREC”
    Joel Sá refere que estamos perante “demagogia e atos irresponsáveis” da esquerda.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas