O deputado Ulisses Pereira, eleito pelo círculo de Aveiro, falava na Audição do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, António Serrano, no âmbito dos trabalhos da 7ª Comissão.
Coube ao deputado Ulisses Pereira a intervenção inicial numa Audição em que o Grupo Parlamentar do PSD deu prioridade à temática das Pescas. Para o deputado, “não vale a pena pensar que poderemos ter um sector com um desenvolvimento sustentável e equilibrado, se as entidades públicas com responsabilidades nas áreas da investigação e da formação não tiverem os recursos técnicos, materiais e humanos necessários para o efeito”, afirmando a convicção “que tal não acontece em Portugal”.
Admitindo um pequeno aumento orçamental nas verbas destinadas ao Instituto Nacional de Recursos Biológicos, Ulisses Pereira defende “decisões políticas baseadas no conhecimento” e exige “investimentos públicos de muito maior dimensão do que aqueles que estão previstos”.
Quanto à formação, que o deputado do PSD dá como “o verdadeiro pilar da segurança”, Ulisses Pereira defendeu como urgente virar as atenções para a situação do FORMAR, “que é preocupante, e que em nada contribui para atrair jovens para o sector, não oferecendo áreas de estudo com uma verdadeira vocação profissionalizante”.
A outro nível, Ulisses Pereira levou à Comissão os prejuízos resultantes das 531 toneladas que a Noruega impediu Portugal de pescar da zona de Svalbard, em 2009, quando não permitiu que o nosso País esgotasse as 1.897t que totalizavam a sua quota. O deputado social-democrata questionou o ministro sobre que medidas previa, agora que há um novo Acordo de Pesca com a Noruega, outorgado pela União Europeia, sem que esta situação tivesse sido devidamente salvaguardada. “É que não é despiciendo que Portugal seja o maior cliente das exportações de bacalhau da Noruega e que tal facto não pode deixar de ser utilizado para repor a justiça que se exige neste caso concreto” – defendeu o parlamentar. |