No debate de iniciativas do PCP e do BE sobre o código do trabalho e contratação coletiva, Clara Marques Mendes afirmou que a apresentação destas propostas não surpreende ninguém. “Primeiro, porque estamos em tempo de 1º de Maio e neste tempo, em que mais se carrega no ADN reivindicativo, o PCP e o Bloco não podem deixar de acompanhar a dinâmica da rua. Depois, porque, nos últimos tempos, como o PCP e BE têm sido obrigados a aceitar muitas medidas para sustentarem o governo da geringonça, sentem necessidade de fazer prova de vida. Tentam mostrar que têm vida própria, que têm iniciativa autónoma, que batem o pé ao PS e ao Governo”.
Contudo, adianta a deputada, tudo visto e somado, este debate não passa de um exercício de duas realidades: “por um lado, reafirma a competição política que sempre existe entre o PCP e o BE, por outro lado, ambos fazem tudo para secundar a velha máxima segundo a qual é preciso que algo mude na forma para que na substância tudo fique na mesma”.
“Esta é a hipocrisia da atuação política dos partidos mais à esquerda da geringonça. Fingem, esbracejam, sobem os decibéis e fazem de conta, tudo para tentarem disfarçar. E tentam apenas disfarçar, não lhes resta outra opção, senão ficar à mercê daquela que vier a ser vontade do Governo que apoiam”.
Depois de recordar a história da contratação coletiva, o amplo debate em seu redor e o papel da concertação social, a deputada enfatizou que se de há anos a esta parte o desemprego cai e o emprego aumenta, isso também tem a ver, e muito, com a modernização que foi introduzida em 2012 na legislação laboral. “Isto pode custar ouvir a quem hoje é governo e sempre andou a apregoar o contrário, mas esta é a verdade nua e crua: as reformas estruturais que foram feitas no passado, entre elas a da legislação laboral, estão hoje a dar resultados positivos para o país. E isso vê-se na geração de emprego e na redução do desemprego. Não deixa de ser surpreendente por isso mesmo que, numa altura em que o desemprego baixa e o emprego aumenta, a grande prioridade do PCP e do BE seja reverter uma parte significativa da legislação que está na origem desta mudança de contornos indiscutivelmente relevantes para o país”.
Perante esta posição de comunistas e bloquistas, Clara Marques Mendes frisa que é tempo do governo e do PS dizerem qual a sua posição.
“No PSD mantemos a mesma coerência de sempre: a contratação coletiva é um instrumento importante de regulação das relações laborais e as alterações legislativas operadas no passado só contribuíram para a sua dinamização. Revogar agora o que anteriormente se aprovou, em sede de legislação laboral, seria trágico para o país e péssimo para o investimento, com todas as consequências negativas que daí adviriam para o emprego e para os trabalhadores. Hoje como sempre, no governo como na oposição, pautamo-nos por princípios e convicções. Por isso hoje, como no passado, somos defensores dos princípios do diálogo social e do superior interesse nacional”.