Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD defende mudanças na Lei para aumentar registos de ADN
Fernando Negrão apresentou as propostas dos sociais-democratas.
Fernando Negrão apresentou, esta quinta-feira, o Projeto de Lei do PSD que visa alterar a Lei que regula a base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal e a Lei de Organização e Funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.
Na sua intervenção, o social-democrata recordou que em 2008 foi criada Base de Dados de Perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal. Contudo, adianta, foram precisos 2 anos para ser inserida a primeira amostra e 7 anos passados estamos muito aquém do previsível.
Salientando que esta é uma ferramenta fundamental para a investigação criminal, o social-democrata considera que chegámos a ponto em que precisamos de dar um salto quantitativo para que possa também ser quantitativo.
Das alterações propostas pelo PSD, Fernando Negrão destacou: a que torna claro que os tribunais e ministério público obrigam o arguido, condenado por crime doloso em pena de prisão igual ou superior a 3 anos, a facultar a amostra de ADN; a que determina a punição como crime de desobediência qualificada como regra para a recusa de condenados à recolha de amostras; e as que simplificam os procedimentos.
A terminar, Fernando Negrão afirmou estar convicto que com estas alterações poderemos ter um melhor sistema de recolha de ADN ao serviço da investigação criminal.

20-04-2017 Partilhar Recomendar
14-06-2018
Justiça: PSD desafia partidos para um esforço comum a pensar em Portugal
    Carlos Peixoto considera que este é um “desígnio nacional” que deve levar todos os partidos a trabalhar em conjunto.
14-06-2018
Sandra Pereira alerta para o “aumento expressivo” do crime de violação
    Com este crime a atingir “o valor mais alto dos últimos 10 anos”, a deputada quis saber se o governo tem algum programa específico de combate a este tipo de crime.
14-06-2018
Justiça: Emília Cerqueira acusa o governo de falar em proximidade mas apostar na centralização
    A deputada contestou ainda o elevado número de Grupos de Trabalho criados pelo Executivo.
14-06-2018
Reforma socialista do mapa judiciário “anarquizou o sistema de justiça”
    Rui Cruz afirmou que com esta reforma o PS “conseguiu sobrelotar tribunais de competências e processos, atafulhando arquivos e corredores”.
14-06-2018
“É imperativo garantir a universalidade do acesso à justiça e aos tribunais em Portugal”
    Sara Madruga da Costa considera que “é altura de remover os obstáculos ao acesso ao direito e à justiça”.
14-06-2018
José Silvano: “o país precisa de uma verdadeira reforma da justiça”
    O deputado defendeu uma “reforma da justiça transversal” que envolva todos os agentes da justiça.
06-04-2018
Andreia Neto: “o sistema prisional português está confrontado com graves problemas”
    Segundo a social-democrata também aqui “não temos governo, temos reação”.
15-03-2018
Prevenção de incêndios: governo não aprendeu nada com o que aconteceu em 2017
    Fernando Negrão fala em dúvidas, hesitações, orientações contraditórias e instabilidade na Proteção Civil.
09-03-2018
“É indiscutível a necessidade de uma reforma global do instituto das incapacidades dos maiores”
    No entender de Andreia Neto essa urgência não se compadece com os 26 meses que o governo demorou a apresentar uma solução.
09-03-2018
Regime do maior acompanhado: PSD defende um verdadeiro e real modelo de apoio à tomada de decisão
    Sandra Pereira alertou para as fragilidades jurídicas da proposta do governo.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas