Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Ensino Superior: PSD defende a determinação dos preços do alojamento e refeições em função do indexante de apoios sociais
Segundo Margarida Balseiro Lopes esta proposta visa “travar o maior aumento de preços de sempre”.
Margarida Balseiro Lopes apresentou o Projeto de Lei do PSD que visa a determinação dos preços do alojamento e das refeições a estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociais. Segundo a deputada, com esta iniciativa os sociais-democratas pretendem “travar o maior aumento de sempre do preço de refeições e alojamento no Ensino Superior. Trata-se de um problema que não é apenas dos estudantes, é sobretudo de um país que tem na Educação um dos seus eixos de desenvolvimento.”
Dirigindo-se às bancadas da esquerda, a parlamentar lembrou que nesta matéria, como noutras, “o PSD tem um vasto legado, do qual se orgulha, porque sempre promovemos o alargamento da base social de acesso ao ensino superior, sempre defendemos a eliminação das desigualdades sociais, sempre pugnámos pela mobilidade social e fomos responsáveis pelas mais significativas melhorias no sistema de ação social. Legado esse que sai reforçado com este Projeto de Lei”.
De seguida, a parlamentar afirmou que o Estado deve garantir a existência de um sistema de ação social que permita o acesso ao ensino superior e a frequência das suas instituições a todos os estudantes que reúnam as condições académicas para o frequentar. Contudo, adianta, “ preço das refeições das cantinas às quais todos os estudantes podem aceder e o preço fixo do alojamento para bolseiros estão indexados ao salário mínimo nacional que aumentou 5%. Enquanto isso, a bolsa de estudo está associada ao Indexante de Apoios Sociais que aumentou 0,5%. Assim, se nada for feito, a partir de outubro deste ano, os estudantes bolseiros perderão rendimento, uma vez que os custos que têm com as refeições e o alojamento aumentarão 10 vezes mais do que aumentará a sua bolsa de estudo”.
Tendo em conta este cenário, Margarida Balseiro Lopes anunciou que o PSD defende: a manutenção dos preços atualmente em vigor das refeições e do alojamento; a definição de um preço fixo, e não mínimo, das refeições; a proibição da adição de taxas ou suplementos obrigatórios no preço do alojamento; e finalmente, a indexação destes preços ao IAS.
A terminar, a deputada frisou que “a solidariedade da sociedade, que se manifesta de forma organizada e estruturada no sistema de ação social, através de bolsas e de apoios como as residências e as cantinas, não é uma forma de subsidiar quem menos tem, não é uma forma de renovar o ciclo de pobreza, não é uma forma de manter qualquer tipo de controlo social sobre quem atravessa dificuldades. É sim, o melhor exemplo do que deve um país fazer no combate às desigualdades sociais, garantindo que não é o tamanho ou o material do berço em que nascemos que limita o tamanho dos nossos sonhos”.

30-03-2017 Partilhar Recomendar
19-04-2018
PSD apresenta solução para bolseiros e investigadores
    Duarte Marques lamenta que o “garrote das finanças” leve o governo a não cumprir o que prometeu.
29-03-2018
Ensino Superior: atacar os saldos é atacar a autonomia das universidades
    Margarida Mano criticou esta posição do executivo e considerou que estamos perante uma armadilha contra a autonomia universitária.
22-03-2018
Com este governo assistimos a muitos anúncios e pouca concretização
    Nilza de Sena considera que essa concretização é crucial para que Portugal não continue a ter o quinto crescimento mais baixo da Europa.
22-03-2018
Crescimento económico: continuamos na cauda da União Europeia
    Paulo Neves confrontou a euforia dos socialistas com a realidade dos números.
22-03-2018
“O país poderia estar a crescer muito mais e a beneficiar muito mais”
    Luís Campos Ferreira considera que isso seria uma realidade “se não tivéssemos um governo manietado por uma maioria de esquerda que é avessa a uma economia social de mercado”.
22-03-2018
Governo tem uma péssima relação com as Universidades e Centros de Investigação
    Cristóvão Norte fala num conflito permanente entre o executivo e as instituições.
15-02-2018
PSD propõe prolongamento de bolsas de investigação até conclusão de concursos de emprego científico
    Os sociais-democratas apresentaram um Projeto de Lei nesse sentido.
14-02-2018
Crescimento Económico: com este governo Portugal cresce pouco
    Hugo Soares recordou que apesar da conjuntura externa extremamente favorável, dos 27 países da União Europeia, Portugal só está à frente de 7.
08-02-2018
Ministro do Ensino Superior já não conta com o apoio do BE e PCP
    Duarte Marques frisou que a “cartilha” do governo está desfasada da realidade.
24-01-2018
Valorização do conhecimento: Portugal tem de assumir uma posição visionária
    Margarida Mano refere que ao colocar na agenda parlamentar este tema, o PSD luta por um modelo de desenvolvimento que acarinhando o “Made in Portugal” ambiciona o “Invented in Portugal”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas