Miguel Santos alertou, esta quarta-feira, para a tentativa das esquerdas de reeditar a história. Numa declaração política em nome do PSD, o Vice-Presidente da bancada social-democrata acusou a esquerda de fingir que o passado não teve uma causa e que as políticas do anterior Governo não tiveram múltiplas condicionantes. Recorda o deputado que há seis anos, o Serviço Nacional de Saúde encontrava-se numa espiral de endividamento crescente. “A dívida ascendia a 3,7 mil milhões de euros, um valor tal que provocou o corte de fornecimento de medicamentos aos hospitais públicos. O défice do SNS em 2010, o último ano completo de governação socialista, ascendeu a quase 800 milhões de euros”.
Quando assumiu o governo, lembra o social-democrata, o Governo PSD/CDS implementou um programa de regularização de dívidas, saldando pagamentos em atraso em montante superior a 2,4 mil milhões de euros e recapitalizando as unidades hospitalares em 970 milhões de euros. “A discriminação positiva que o SNS mereceu não se limitou aos aspetos financeiros. Os indicadores de saúde dos portugueses melhoraram. A esperança média de vida à nascença subiu de 79,5 anos, em 2011, para 80,4 anos, em 2015, e a taxa de mortalidade infantil desceu de 3,1 por mil, em 2011, para 2,9 por mil, em 2015. Entre 2011 e 2015, foi comprovadamente melhorada a acessibilidade aos cuidados de saúde prestados pelo SNS. Assim, entraram em funcionamento sete novos hospitais, 129 novas Unidades de Saúde Familiar e 81 novas Unidades de Cuidados na Comunidade. Foram contratualizadas mais de 2100 camas nos cuidados continuados e mais de 200 camas nos cuidados paliativos. O número de portugueses sem médico de família reduziu-se em 800 mil, uma redução de 44%. E os portugueses isentos do pagamento de taxas moderadoras aumentaram de 4,3 milhões para mais de 6 milhões”.
No que respeita à atuação do atual governo, Miguel Santos afirma que desde que iniciou funções existe um discurso que não tem reflexo na realidade do país. “A execução orçamental do SNS é o triste exemplo desta crescente deterioração. Os pagamentos em atraso dos hospitais aumentaram, de janeiro para fevereiro deste ano, em mais 59 milhões de euros. Quanto às PPP´s, o governo tem aumentado o seu financiamento. Em simultâneo, o investimento no SNS, entre 2015 e 2016, caiu 34%, de 147 milhões de euros para 97 milhões. Nos primeiros dois meses de 2017, o investimento recuou 56%, por comparação com o período homólogo. Todos sabemos que o resultado desta política, de desmantelamento e de desinvestimento efetivo, conduz à degradação do SNS e à consequente redução do acesso aos cuidados de saúde”.
Depois de lembrar que até a líder do BE já reconheceu uma “enorme contração no investimento e uma enorme contração dos serviços públicos”, o Vice da “bancada laranja” frisou que PS, o PCP e o BE “prometeram muito, mas, passado todo este tempo de exercício tripartido do poder, não cumprem e agravam as condições de acesso ao SNS”. “O SNS tem dívida a crescer, despesa desestruturada, menos investimento, mais precariedade e os níveis assistenciais a deteriorarem-se. Pela nossa parte, não desistiremos jamais de defender os interesses do país, dos portugueses, dos profissionais de saúde, apresentando propostas que permitam inverter este ciclo. Mais uma vez, está em risco a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde. É inacreditável e inaceitável que este Governo e estes partidos, nada tenham aprendido com a história recente”, concluiu o social-democrata.