“O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita, diz o povo. Nada poderia ser mais verdadeiro quando olhamos para aquela que tem sido a atuação do Ministro da Educação. Quando as escolas, professores, famílias, comunidades e o Presidente da República, pedem estabilidade, competência, investimento e tranquilidade, a equipa que tutela a educação responde com instabilidade, desinvestimento e incompetência. Desconsiderando as sociedades científicas, as escolas e o próprio Conselho Nacional de Educação”. Estas foram as palavras iniciais de Pedro Alves numa declaração política em nome do PSD.
Segundo o social-democrata esta tutela “nasceu torta porque a Educação foi entregue pelo PS aos parceiros da extrema-esquerda como moeda de troca para apoio ao seu governo minoritário. Nasceu torta porque não tem uma estratégia clara que não o preconceito ou a satisfação de interesses corporativos pontuais. Nasceu torta porque tem como o único móbil arrasar e reverter”.
A consequência dessa atuação “puramente negativa”, adianta o social-democrata, está à vista: “depois de Portugal ter melhorado todos os indicadores qualitativos na educação; Depois de sabermos que em 2015 os nossos alunos do 4.º ano tiveram os melhores resultados de sempre na matemática; Depois de sabermos que os nossos alunos tiveram os melhores resultados de sempre no PISA, este Ministro, consegue o impensável, e a taxa de abandono escolar precoce sobe, pela primeira vez, em mais de 10 anos. Destrói num ano o que outros construíram em décadas. É uma política negativa, assente na instabilidade e incerteza.
Quem não se recorda da trapalhada que foi a avaliação externa no ano transato, sujeitando os alunos e as escolas a 3 alterações no modelo? Quem não se recorda da precipitação e puro preconceito ideológico que fez com que milhares de alunos tenham visto os seus percursos educativos interrompidos? Quem não se recorda da total incúria da tutela na aplicação da lei do pré-escolar que originou tantas angústias a centenas de famílias no início do ano letivo? Quem não se recorda que apesar dos inúmeros alertas nesta câmara, o ministério tenha optado por olimpicamente ignorar o brutal agravamento da falta de funcionários nas escolas este ano letivo? Quem pode negar que assistimos no ano de 2016 ao menor investimento público de que há memória? Quem pode negar que em 2016 não foi retirada uma única placa de amianto? Quem pode negar que nunca houve tão baixa execução das verbas relativas às obras de manutenção nas escolas? Quem pode negar que continuam por ser transferidas as verbas para as unidades de multideficiência? Quem pode negar que as escolas tenham sido obrigadas a mendigar verbas junto do ministério para pagar contas de eletricidade ou água? Esta é a marca do novo tempo na educação”.
No que respeita à revisão curricular, Pedro Alves referiu que as notícias referem que o Primeiro-Ministro pretende tomar a decisão pelos motivos errados. “Afinal, a revisão curricular não avança, não porque é um clamoroso erro, mas sim porque o Primeiro-Ministro não quer por em risco o resultado nas eleições autárquicas. Confirma-se o pior da política. Os superiores interesses dos alunos sujeitos à agenda partidária do secretário-geral do partido Socialista. É uma pouca-vergonha. A política educativa subordinada ao calendário eleitoral do PS”.
A terminar, o parlamentar frisou que “o PSD exige uma política coerente, competente, exigente e incrementalista que não coloque em causa os resultados alcançados”.