O Parlamento realizou, esta sexta-feira, um debate com a presença do Governo sobre as prioridades da Presidência Maltesa no Conselho Europeu. Miguel Morgado, intervindo em nome do PSD, começou por afirmar que o PSD, na audição da representante diplomática de Malta, na Comissão de Assuntos Europeus, já teve oportunidade de saudar as prioridades da Presidência Maltesa, nomeadamente a prioridade dada à questão das migrações e fronteira sul da Europa, bem como à nova ênfase que se pretende dar à política marítima. Contudo, adianta o Vice-Presidente da bancada do PSD, os sociais-democratas não deixaram de notar o desapontamento pela falta de ambição relativamente a aspetos cruciais para o interesse de Portugal, como seja a ausência de menção ao aprofundamento da união económica e monetária.
De seguida, o parlamentar referiu-se à publicação do Livro Branco por parte da Comissão Europeia, considerando que talvez fosse preferível a Comissão ter começado por dizer o que é que nós europeus somos e queremos ser. “A Comissão decide, de uma maneira original, não propor um caminho, prefere não tomar posição. Isso é o reflexo de divergências políticas que não vão ser sanadas durante o ano de 2017 e reflete o estado de indecisão essencial que não é bom. Mas, para ver as coisas de um ponto positivo, preferimos assinalar o esforço de contenção e de imparcialidade pelo qual a Comissão optou e o apelo que faz para que sejam os Estados e os povos europeus a protagonizar esta discussão”.
Sublinhando que “precisamos de uma Europa com melhores soluções para os problemas que temos em comum”, Miguel Morgado alertou para “o risco de fragmentação” europeu, frisando que a Europa precisa de ser consequente com as suas próprias decisões. “Por exemplo, se temos uma moeda única, então precisamos que ela funcione com uma união financeira, com uma união bancária completa e com uma capacidade orçamental. E aqui, o que se esperaria era que a Comissão apelasse aos estados para serem consequentes com as decisões que tomaram”.
A terminar, Miguel Morgado frisou que “entre o retrocesso institucional e o federalismo há um justo meio realista de integração. E é desse que precisamos para uma Europa que faça sentido e que atenda aos problemas concretos. Mas nós só teremos uma Europa dessas com base na assunção clara e comprometida, não apenas de uma responsabilidade comum e solidária, mas também das responsabilidades nacionais, onde muito está por fazer. Sem essa dupla responsabilidade, não sairemos deste impasse com os perigos que são previsíveis”, alertou o social-democrata.