“As maravilhas naturais do vulcânico arquipélago dos Açores, o «jardim flutuante» da Madeira, a impressionante linha da costa atlântica, os cabos «místicos» do Continente, as douradas planícies alentejanas, o interior montanhoso, as vilas medievais, as paisagens intocadas, as praias maravilhosas fazem de Portugal um país de lugares invulgarmente bonitos”. Foram estas as palavras inicias de Jorge Paulo Oliveira na apresentação do Projeto de Lei do PSD que defende a criação de um Programa para o Aproveitamento do Património Imobiliário Público.
Contudo, adianta o social-democrata, Portugal também é um país de lugares quase despovoados, de imóveis abandonados à sua sorte, ao seu destino, à sua fortuna. “Imóveis que parecem querer falar connosco, que nos parecem pedir que os escutemos, em vez de passarmos apressados sem os vermos. É uma «dor de alma» ver tão valioso património imobiliário público a degradar-se por falta de atenção, por falta de manutenção”.
Sublinhando que o Estado nunca foi capaz gerir eficientemente o seu património imobiliário subsistindo milhares de imóveis devolutos, subutilizados, muitos deles, abandonados, degradados e sistematicamente vandalizados, o social-democrata enfatizou que “Portugal não se pode dar ao luxo de perder este património”. Dirigindo-se aos restantes deputados, o parlamentar afirmou que “podemos pôr termo a este desperdício de recursos, a este, não raras vezes, atentado à identidade histórica, cultural e social do país. A nossa proposta é muito simples e assenta na descentralização, que ao longo destas quatro décadas de democracia, já provou ser uma política correta e um instrumento eficaz do nosso desenvolvimento coletivo. Assenta na confiança, na capacidade de iniciativa, na proximidade, na eficiência da ação das autarquias e das entidades intermunicipais. Assenta basicamente num programa de parcerias entre o Estado e as entidades locais, possibilitando às autarquias fazer aquilo que o Estado não tem conseguido fazer: valorizar o património público inativo”.
Sublinhando que esta é a melhor resposta às insuficiências do Estado, Jorge Paulo Oliveira concluiu declarando que esta é a resposta que melhores condições oferece para a prossecução do interesse público.