PSD questiona possibilidade de reabertura da Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes

Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

PSD questiona possibilidade de reabertura da Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes

Deputados alertam a necessidade de proteger a criatividade nacional

O Partido Social Democrata (PSD) questiona a possibilidade de reabertura da Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes (LAIP) em pergunta dirigida ao ministro da Justiça, Alberto Martins entregue na AR.

Apesar do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual ter registado um aumento no número de patentes pedidas a concessão destas e o licenciamento é demasiado moroso. “Muitas destas patentes nunca chegam a ser transpostas para Patentes Europeias ou Internacionais”. Uma situação agravada pela extinção da LAIP – criada em Setembro de 2009 com uma dotação de 500 mil euros e extinta em Dezembro do mesmo ano.

Para proteger os produtos portugueses os sociais-democratas questionam Alberto Martins sobre a possibilidade de reabertura da LAIP em 2010. Porque “se não protegermos o produto (…) o engenho, ciência e criatividade nacional na Europa e no mundo, estamos a reduzir o potencial comercial das nossas patentes e a restringi-las ao mercado português, pequeno e pouco dinâmico e, especialmente as áreas de Tecnologia e Informação”.

19-02-2010

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