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PSD pede divulgação dos dados referentes ao registo e licenciamento de patentes
Deputados querem acesso ao número de pedidos nacionais, europeus e internacionais

O Partido Social Democrata (PSD) pede o acesso aos dados referentes ao registo e licenciamento de patentes a nível nacional, europeu e internacional, em requerimento dirigido ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago entregue no início deste mês na AR.

Perante o aumento de pedidos de registo de patentes apresentados pelos Institutos Politécnicos e pelas Universidades portuguesas, e considerando a morosa atribuição da concessão e aproveitamento para fins comerciais através de licenciamento os sociais-democratas alertam para a necessidade de proteger os produtos nacionais. “Se o incentivo ao registo de patentes for vácuo de uma visão estratégica, obtemos um sistema académico de transferência de tecnologia que serve apenas para trabalhar para a estatística, sem produzir qualquer mais-valia para o país, desperdiçando os recursos dos portugueses”.

Assim, importa “conhecer a verdadeira situação da protecção e licenciamento de patentes em Portugal” através da divulgação do número de pedidos efectuados para patentes nacionais, europeias e internacionais.

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