“Parece que as escolhas orçamentais são de tal forma embaraçosas que o Primeiro-Ministro se esconde no silêncio e foge a responder”. Foi com este lamento que António Leitão Amaro começou a sua intervenção, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017, que, ao contrário do que é normal, contou com uma intervenção inicial do Ministro das Finanças e não do Primeiro-Ministro.
Focando-se no documento, o Vice-Presidente da bancada do PSD afirmou que o Orçamento “insiste num caminho errado, com resultados medíocres”. Afirmando que os portugueses sabem que merecem e que podem ter mais, o deputado alertou que nos próximos dias os partidos de esquerda e o Governo vão tentar distrair do desempenho sofrível deste Governo, invocando incomparáveis primeiros tempos de emergência causados pelas decisões que o PS tomou quando passou pelo Governo, e clamando sucesso por terem conseguido que o país não caísse num mal maior. “Senhor Ministro das Finanças, a sua função não é evitar um mal menor, é trazer aos portugueses um bem maior”.
Sublinhando que o caminho e o Orçamento do Governo devem ser discutidos com base nos resultados e metas alcançadas pelo Executivo, Leitão Amaro recordou que o Executivo tinha prometido que com o PS e a “geringonça” íamos ter um maior crescimento da economia, do investimento, do emprego e até do consumo privado. “Iam ter muito mais investimento público, não iam ter aumentos de impostos, iam ter uma grande redução da dívida pública e ia crescer a devolução do rendimento às famílias. Estas são as vossas metas. O que dizem os resultados: que os senhores falharam não uma, não duas, não três, mas todas as vossas metas. Em 2016 e em 2017 nenhum destes indicadores é melhor, todos estão piores do que em 2015. O crescimento da economia, o emprego, as exportações, o investimento e o consumo privado crescem em alguns casos metade, ou até decrescem, face ao que tínhamos em 2015. O Orçamento de 2017, tal como o 2016 o foi, é um arsenal de novos impostos”.
De seguida, o social-democrata elencou os 4 grandes pecados deste Orçamento. O primeiro, refere, é o de ser um Orçamento sem credibilidade que trata as pessoas como objeto de uma luta eleitoral pela sobrevivência do poder. “Foi assim quando esconderam a mais essencial e básica informação orçamental para que os portugueses não percebessem que a receita está a falhar”. O segundo pecado, segundo António Leitão Amaro, reside no facto de este ser um Orçamento que não puxa pela economia, algo que se comprova, por exemplo, com o agravamento da instabilidade. O terceiro pecado reside no facto de este ser um Orçamento que agrava as desigualdades sociais, com os impostos indiretos regressivos e com a decisão de não aumentar as pensões mínimas. Já o último pecado, consiste no facto do Orçamento insistir numa política orçamental errada.
A terminar, António Leitão Amaro frisou que o PSD concorda que o Governo se comprometa com a consolidação orçamental. “Discordamos é do caminho. Esse caminho de aumento de despesa no curto prazo, que não permite desagravar impostos. Esta é a vossa escolha e é uma escolha errada”.