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PSD recomenda ao Governo uma nova forma de atualização dos valores dos Acordos de Cooperação com as entidades do Setor Social
A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pela deputada Susana Lamas.
Susana Lamas apresentou, esta quinta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo uma nova forma de atualização dos valores dos Acordos de Cooperação com as entidades do Setor Social. Segundo a deputada “as instituições do setor social, como Misericórdias, IPSS’s, Mutualidades, espalhadas por todo o território, desempenham um papel social e económico de enorme importância junto das comunidades em que estão inseridas. Numa sociedade cada vez mais global e impessoal, estas instituições assumem uma importância fundamental nos cuidados e apoio às crianças, aos jovens, aos idosos, às pessoas com deficiência, enfim, a centenas de milhares de pessoas que se encontram em situação de maior fragilidade”.
Tendo em conta este cenário, a social-democrata frisou ser “justo e devido enaltecer o papel desempenhado por mais de 200 mil mulheres e homens que fazem parte de milhares de instituições, e que, diariamente e de forma incansável, se dedicam aos portugueses, sobretudo aqueles que mais necessitam. O PSD sempre estabeleceu relações de grande solidariedade, respeito e confiança com estas instituições, estimulando e otimizando o seu trabalho e as suas respostas sociais. Tratamos estas instituições como verdadeiros parceiros”.
Contudo, adianta Susana Lamas, não podemos esquecer que para conseguirem dar resposta às solicitações da sociedade civil, estas instituições necessitam de estabilidade e previsibilidade financeira. “É importante lembrar que, por exemplo em 2016, são transferidos mais de 1.300 milhões de Euros do Orçamento do Estado para aquelas instituições, através de Acordos de Cooperação. Este valor representa mais de 50% dos orçamentos da maioria destas instituições sociais. Mas, é necessário reforçar esta estabilidade e introduzir maior previsibilidade, para permitir às instituições sociais uma gestão eficaz e sem sobressaltos no seu dia-a-dia”.
A terminar, Susana Lamas frisou ser “essencial que o atual Governo dê um sinal claro de apoio às instituições da economia social, criando condições de estabilidade e previsibilidade financeira num setor crucial da sociedade e da economia portuguesa”.
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