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PSD recusa alterações à lei eleitoral feitas à medida
Paulo Rios de Oliveira criticou o “frenesim legislativo” de BE, CDS e PS, sublinhando que estes partidos apenas têm o intuito de satisfazer Rui Moreira.
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, várias iniciativas que visam alterar a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais. Paulo Rios de Oliveira, intervindo em nome do PSD, começou por frisar que leis eleitorais mais frágeis fragilizam a democracia, acrescentando que é necessário ter muito cuidado quando se alteram estas leis.
Tendo em conta esse acautelamento necessário antes de cada alteração, o deputado frisou que o PSD não acompanha as propostas em debate. “Estas propostas, todas diferentes, não têm qualquer elemento prévio de ponderação, senão um email de um autarca independente. São extemporâneas, são levianas e são contraproducentes”.
Recordado que estas indicativas resultam de um pedido do Presidente da Câmara Municipal do Porto, o deputado lembrou que “após a ameaça velada” do autarca, sucedeu-se um autêntico “frenesim legislativo”. “O BE desenterra as propostas de 2013, o CDS decide fazer prova de vida e vem com uma proposta de 3 linhas, que apesar de tudo deve satisfazer Rui Moreira. E o PS, acossado, entusiasma-se e introduz 10 alterações. A prova provada de que quem legisla por impulso, por receio ou por oportunismo político fica mais perto da asneira, é clara, pois faltou aqui a ponderação responsável”.
No que respeita à posição do PSD, Paulo Rios de Oliveira afirmou que os sociais-democratas não aceitam “rever a Lei desta forma, com candidaturas autárquicas no terreno, a meia dúzia de meses de apresentação formal de candidaturas, e a «toque de caixa» e com fatos à medida para resolver problemas circunstanciais de reeleição de quem já foi eleito com esta mesma Lei”. “Esta trapalhada não serve ninguém, não serve a democracia, não serve o Parlamento, não serve os partidos e não serve Rui Moreira”, acrescentou.
A terminar, o parlamentar considerou que “a democracia sem os cidadãos independentes ficaria mais pobre, mas sem os partidos estaria morta”.

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