Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD disponível para não inviabilizar um PEC sem “malabarismos"
Terminaram esta sexta-feira as audições dos membros do Governo no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado

A última reunião foi precisamente com o Ministro das Finanças. Na audição, Miguel Frasquilho foi o primeiro deputado a intervir pela parte do PSD. O deputado alertou para o facto do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), um documento de grande importância, ainda não ter sido apresentado.

O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD salientiou que o Governo tinha dado a indicação que o PEC seria conhecido até ao final do mês corrente. Miguel Frasquilho considera que quanto mais rápido for feita esta apresentação, mais rapidamente os mercados internacionais são acalmados e são apresentadas provas de que o Governo está empenhado em alterar a rota de “endividamento explosivo” que vem sendo seguido.

O deputado deixou, em nome do PSD, a indicação que esta bancada está disponível para não inviabilizar o PEC, desde que este não contenha “malabarismos”, tal como os Orçamentos de Estado de 2009 e 2010, e que deixe claro que só actuando pelo lado da despesa é que se pode evitar-se que se pense que Portugal esteja numa situação semelhante à da Grécia.

Guilherme Silva foi o segundo deputado a intervir e solicitou ao Ministro esclarecimentos sobre a actuação do Governo em relação à tragédia que abalou a Madeira. O deputado, eleito por aquela Região Autónoma, referiu que existe “uma estimativa, ainda não fechada, de mil milhões de euros para a reconstrução” e perguntou ao Ministro sobre que medidas pretende o Governo tomar para ajudar a ajudar a resolver o problema.

Seguiu-se Paulo Baptista Santos. É convicção do social-democrata, que o Orçamento do Estado para 2010 "é o culminar de uma política errada e sem rumo" e que "os constrangimentos actuais devem-se a opções" orçamentais que promoveram o desperdício das contas públicas. “Somos todos nós que iremos pagar a factura desta política orçamental”, acrescentou. O deputado concluiu a sua intervenção perguntando ao Ministro como compatibiliza o anúncio, aos portugueses, de "que não vai aumentar os impostos nem a carga fiscal sobre as empresas", quando, ao mesmo tempo, "eleva o valor mínimo da liquidação de IRC".

Para Paulo Baptista Santos este Orçamento está cheio de contradições. O deputado acusa o Governo de ignorar o facto de, só no ano de 2009, mais de 50 mil empresas terem fechado as portas. O social-democrata concluiu a sua intervenção acusando o Governo de “aumentar em 3,2% os gastos dos gabinetes ministeriais e simultaneamente congelar os vencimentos dos funcionários públicos, mesmo daqueles que auferem os valores mais baixos”.

Francisca Almeida foi outra das intervenientes da bancada do PSD neste debate. Na opinião da deputada, os funcionários públicos saem particularmente penalizados neste Orçamento e a forma como o Governo conduziu este processo demonstra um profundo desrespeito pela concertação social e pelos parceiros sociais. Francisca Almeida referiu que, com estas acções do Governo, não se espanta que os parceiros sociais apontem o dedo às suas políticas e que as pessoas corram às reformas antecipadas. “Tem consciência do rude golpe que a apresentação deste orçamento representou para os parceiros sociais?” - questionou.

Francisca Almeida questionou ainda o Governo sobre se pretende realmente que a classe profissional dos professores recupere a autoestima e a motivação que tinha antes de o Partido Socialista chegar ao Governo. 

Duarte Pacheco concluiu as intervenções na bancada do PSD, recordando o ministro que o Partido Socialista já não está em maioria na Assembleia da República. O deputado fez referência às várias ausências de informação e defendeu que os números devem ser colocados à vista de todos. Duarte Pacheco afirmou, ainda, que o “PSD viabiliza este Orçamento, face à situação internacional que estamos a viver e à necessidade de credibilizar o país”.

26-02-2010 Partilhar Recomendar
Francisca Almeida acusa Secretário de Estado de ter atitude "comicieira"
Paulo Batista Santos confronta Teixeira dos Santos com contradições em matéria de política fiscal
Guilherme Silva questiona Ministro das Finanças sobre apoio ao esforço de reconstrução da Madeira
Francisca Almeida questiona Ministro das Finanças sobre o Orçamento do Estado para 2010
Duarte Pacheco esclarece que PSD viabiliza o OE2010 face à situação económica e lamenta que Governo pense que ainda está em maioria absoluta
Miguel Frasquilho critica atraso na entrega, por parte do Governo, do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)
14-11-2019
Grupo Parlamentar do PSD elegeu Coordenadores e Vice-coordenadores
   
24-04-2019
“Ministro das Finanças tem vergonha de defender o Programa de Estabilidade”
    De acordo com Duarte Pacheco, isso acontece porque este Programa “é uma verdadeira obra de ficção”.
24-04-2019
Maria Luís Albuquerque alerta contra “filmes” do PS que acabam em pântano ou bancarrota
    A deputada alertou que o país já viu “filmes de produção socialista” que acabaram em pântano ou em bancarrota, criticando o caminho económico seguido pelo atual governo.
24-04-2019
Governo tem “falta de visão e ambição” para Portugal
    Margarida Balseiro Lopes lamenta que o Programa de Estabilidade não contenha “uma única referência aos jovens”.
24-04-2019
PCP e BE vão reiterar o apoio à estratégia orçamental do governo
    Inês Domingos considera que estes partidos não poderão continuar a fingir que são oposição.
24-04-2019
Programa de Estabilidade não tem reformas, ambição nem estratégia
    António Costa Silva fala numa gestão a “curtíssimo prazo”.
24-04-2019
PSD rejeita o fardo que o governo nos lega de estarmos a caminhar para a cauda da Europa
    Emídio Guerreiro recorda que BE, PCP e PEV são cúmplices dos “orçamentos de mentira”.
24-04-2019
Programa de Estabilidade será chumbado pelos portugueses em outubro
    António Leitão Amaro lembra que “o apoio ao PS tem andado como o crescimento”, mês após mês a cair e sempre a ser revisto em baixa.
17-04-2019
PSD desafia todos os partidos para resolver o problema da Segurança Social
    Fernando Negrão frisou que a resolução deste problema não pode continuar a ser adiada.
24-04-2018
Caminho proposto pelo governo atrasa o desenvolvimento do País
    Fernando Negrão sublinhou que o Programa de Estabilidade apresentado pelo governo é, na verdade, um “Programa de Instabilidade”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas