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Virgílio Macedo enfatiza que o PSD defende a existência de um sistema de Transporte Público de Passageiros de qualidade
O deputado recordou que o anterior Governo conciliou a sustentabilidade do sector com o apoio aos mais carenciados através da criação do Passe Social+.
No debate de várias iniciativas sobre o Passe Social Intermodal, Virgílio Macedo, intervindo em nome dos sociais-democratas, começou por frisar que “o PSD é a favor da existência de um sistema de Transporte Público de Passageiros de qualidade”. Segundo o deputado, “o PSD reconhece a importância da existência de um Passe Social Intermodal, lembro que foi no tempo de um Governo do PSD, em 1993, que pela primeira vez foram estabelecidos os então designados ‘Títulos Combinados de Transporte’. O PSD é a favor da existência de um sistema de descontos aplicado aos Passes Sociais, mas com critérios. Critérios justos e em que exista uma efetiva justiça social, e prova disso foi a implementação na anterior legislatura do Passe Social+”.
De seguida, o deputado frisou que o anterior Governo defendeu verdadeiramente o transporte público de passageiros de qualidade através da implementação de políticas que visavam tornar financeiramente sustentável esse serviço público.
No que respeita às propostas em debate, o parlamentar afirmou que estamos perante uma repetição de outras apresentadas com o mesmo teor, e apresentadas antes da entrada em vigor do novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transportes de Passageiros. “É por isso que nos seus textos o PCP propõe a revogação de um Decreto-Lei que já foi revogado por essa Lei de 2015. É assim uma iniciativa fora de contexto, fora do enquadramento normativo em vigor”.
Face ao exposto, Virgílio Macedo afirmou que “estas iniciativas são totalmente extemporâneas, ilógicas e mesmo contrárias ao normativo e só se justificam pela necessidade do PCP de intervir permanentemente no setor dos transportes”.

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