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PSD questiona Ministro sobre orçamento para a Defesa
Deputados do PSD levantam dúvida sobre alguns aspectos do Orçamento para o Ministério da Defesa

Luís Campos Ferreira pediu, esta terça-feira, esclarecimentos ao Ministro da Defesa sobre o Orçamento para a área. Durante a apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para o 2010, o deputado do PSD referiu que dos 400 milhões de euros previstos para a Lei de Programação Militar, cerca de 90 milhões estão dependentes da venda de material militar, condição que não considera que se venha a concretizar. No mesmo sentido, considera muito “optimista” as previsões de receita, através da venda de património, para o financiamento do Fundo de Pensão dos Militares.

De seguida, Luís Campos Ferreira questionou o Ministro sobre algumas verbas que, no seu entender, deviam estar presentes no Orçamento e não estão. Na opinião do social-democrata, não existe no Orçamento a respectiva dotação orçamental para o aumento das despesas com as missões em países estrangeiros, formação dos militares para a utilização dos novos armamentos e veículos e para a promoção de militares.

Luís Campos Ferreira terminou a sua intervenção com uma referência aos estaleiros navais de Viana do Castelo. Para o deputado “a indústria naval vive uma situação angustiante” e, por isso, questionou sobre a existência de novas encomendas de forma a estimular a indústria.

Correia de Jesus, deputado eleito pela Região da Madeira, iniciou a sua intervenção com uma referência e agradecimento aos militares das Forças Armadas que têm participado na reconstrução e buscas após a intempérie que afectou aquela Região Autónoma. No que diz respeito ao Orçamento do Estado, o deputado questionou o Ministro sobre as obrigações inerentes à entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a existência, ou não, de dotação orçamental para responder a esses desafios.

Correia de Jesus contestou, ainda, a ausência de uma referência a Timor-Leste no programa de cooperação técnica militar e quis saber se o Ministro não considera essencial que se caminhe para uma orçamentação igualitária para os diferentes ramos.

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