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Supressão do quociente familiar foi uma das maiores injustiças impostas pelo Orçamento de 2016
Nilza de Sena considera que a revogação desta medida foi um retrocesso.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, um conjunto de propostas sobre demografia, natalidade e família. Em nome do PSD, Nilza de Sena começou por cumprimentar o CDS por trazer a debate um tema absolutamente central para o nosso futuro coletivo.
Segundo a deputada, “as dinâmicas populacionais representam um dos desafios estruturais com os quais a sociedade portuguesa se confronta na atualidade. A incerteza quanto à evolução dos principais indicadores leva a que tenhamos de ter uma reflexão estratégica e exige aos agentes políticos uma estratégia convergente que defina políticas públicas ajustadas.
A situação portuguesa é das mais preocupantes no contexto comunitário, só equiparável à vivida em alguns países bálticos (Letónia e Lituânia) ou mesmo do leste europeu (Roménia e Bulgária) ”.
Sublinhando que estes problemas não remontam aos últimos anos, a deputada referiu que este processo tem atravessado várias legislaturas desde o decénio de 90, como se comprova pelo decréscimo de nascimentos e pelo índice de envelhecimento patentes em todas as estatísticas sobre a matéria.
De seguida, a parlamentar saudou os centristas pela alteração que propõem ao Código do IRS, com o intuito de repor o Quociente familiar. “A sua supressão foi das maiores injustiças tributárias impostas pelo Orçamento de Estado de 2016, retirando a discriminação positiva que era feita às famílias com filhos e com avós. Foi um retrocesso e um sinal contraditório com as necessidades a supressão desta medida). Saudamos também discussão sobre alterações à licença parental. A introdução da licença parental para nascimento prematuro, foi discutida na legislatura anterior, mas merece um debate mais aprofundado e até uma avaliação do número de nascimentos de bebés prematuros e o seu impacto. As alterações à licença parental exclusiva do pai também merecem uma avaliação cuidada”.
A terminar, Nilza de Sena questionou à líder do CDS se, tendo em conta que o tempo que mediou entre a aprovação das últimas propostas e a sua implementação ainda é muito curto, o CDS está disponível para fazer essa avaliação prévia e se não considera que após essa avaliação poderíamos, aí sim, ajustar as propostas de medidas sobre este tema.

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