Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD recomenda ao Governo um conjunto de medidas para reforçar a Coesão e a Igualdade Social
Sociais-democratas apresentaram um Projeto de Resolução com 21 medidas.
É imperioso desenvolver políticas públicas que promovam o envelhecimento ativo, reforcem a participação dos cidadãos com mais idade na vida social, robustecendo as relações inter-geracionais através da transmissão de conhecimentos, combatendo o isolamento e valorizando a experiência de vida destes cidadãos.
Aumentar os rendimentos dos pensionistas e beneficiários das pensões mais baixas, através do aumento das pensões e de outras prestações sociais e rever o indexante dos apoios sociais deve ser uma prioridade, compaginável com a evolução da economia portuguesa.

O PSD recomenda ao Governo que:

Dê continuidade aos Protocolos de Cooperação, instrumentos contratuais entre o Estado e as organizações do sector social, com o objetivo de reforçar a parceria para assim promover a gestão social participada, com ações mais ativas, mais descentralizadas, mais próximas do cidadão e ações baseadas na partilha de responsabilidades comuns.
Reforce as competências dos Municípios na área social, em articulação com as IPSS, as Mutualidades e as Misericórdias, para que os serviços desconcentrados do Estado sejam integrados nas autarquias locais, e, assim, reforçar a proximidade e a operacionalidade da intervenção.
No seguimento ao desígnio anterior, dê continuidade ao reforço do atendimento de mais pessoas, dentro das garantias de funcionalidade e de salvaguarda das respetivas condições, nomeadamente em Creches, ATL’s, Centros de Dia e Lares de Idosos, assim como disponibilizar a rede de cantinas sociais e colocá-las também ao serviço dos novos pobres.
Promova o desenvolvimento de políticas sociais através da possibilidade da criação de soluções diferenciadas, ajustadas caso a caso, região a região, nomeadamente alocando financiamento do sistema de Segurança Social e do Portugal 2020 para o lançamento de iniciativas específicas de combate à pobreza infantil.
Fomente uma nova geração de políticas ativas de emprego, com oferta de formações e conteúdos adequados às necessidades do mercado de trabalho, em estreita colaboração entre as instituições e as empresas.
Incremente um programa tendo por objetivo a promoção de jovens com elevadas qualificações no acesso ao mercado de trabalho.
Eleve as competências dos jovens desempregados e em particular dos menos qualificados, facilitando o seu acesso ao emprego.
Estimule e apoie ações de concessão de estágios, com o objetivo de desenvolver a integração de forma sustentada.
Promova ações de educação e de formação dirigidas aos jovens, por forma a promover a qualificação e fomentar a redução de inatividade dos jovens afastados do mercado de trabalho, do ensino ou da formação.
Incentive e apoie os jovens desempregados, criando suporte no desenvolvimento de emprego por conta própria e na formação de empresas, por forma a dinamizar o empreendedorismo.
Incentive e promova o emprego a tempo parcial, melhorando as condições de conciliação de vida pessoal/família e profissional.
Desenvolva o trabalho ativo e solidário, nomeadamente o trabalho de voluntariado, em colaboração com as Instituições Sociais, dirigido a desempregados de longa duração, a pessoas com deficiência e a trabalhadores menos jovens.
Crie incentivos ao trabalho de voluntariado na área social, permitindo que o tempo disposto seja valorizado para efeitos de benefícios laborais e sociais, como, por exemplo, bancos de horas nas empresas ou prioridade no acesso a programas de educação e formação.
Proteja o rendimento real disponível das classes com menores rendimentos, em especial, dos pensionistas com as pensões mais reduzidas.
Salvaguarde os grupos mais desfavorecidos em sede de IRS, promovendo a isenção dos contribuintes com menores rendimentos.
Mantenha a majoração de 10% do subsídio de desemprego para os casais desempregadas e com filhos a cargo.
Desenvolva o apoio às famílias através do mercado social de arrendamento, disponibilizando casas com rendas inferiores às rendas praticadas no mercado de arrendamento.
Reforce o controlo dos mecanismos contratuais na atribuição e na fiscalização do Rendimento Social de Inserção (RSI), no que diz respeito à procura ativa de emprego, à frequência de formação e à prestação de trabalho pelos beneficiários do RSI em condições de trabalhar.
Crie mecanismos de ajustamento anual dos valores das pensões.
Facilite o acesso ao histórico dos descontos a todos os cidadãos, assim como à simulação do valor da sua pensão de velhice.
Dê seguimento à política de integração dos cidadãos com deficiência, incentivando a sua inserção socioprofissional, estimulando mecanismos de reconhecimento e participação na discussão de políticas de que são destinatários.

Conheça todas as medidas que o Partido Social Democrata recomenda ao Governo neste âmbito aqui.

21-04-2016 Partilhar Recomendar
10-09-2020
COVID-19: PSD propõe subcomissão de acompanhamento da situação dos Lares de Terceira Idade
   
10-07-2020
Direitos e garantais de maior dignidade no trabalho exercido nas embarcações de pesca devem ser reforçados
    A posição do PSD foi expressa por Sandra Pereira.
07-07-2020
Compete ao Governo valorizar a Carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica
    Carla Borges declarou que “está nas mãos do Governo a resolução desta matéria”.
03-07-2020
Alterações ao teletrabalho devem ser feitas em diálogo com os parceiros socais
    O PSD entende que as alterações em matéria de teletrabalho devem ser feitas “com passos seguros em diálogo com os parceiros socais”.
03-07-2020
Legislação do teletrabalho deve conciliar direitos laborais e interesses empresariais
    Pedro Roque afirma que é neste equilíbrio entre as partes que a relação laboral se deve sempre edificar.
03-07-2020
“O que aconteceu não foi teletrabalho, foi trabalho em casa”
    As deputadas do PSD recordam que o teletrabalho, conforme a lei prevê, é muito mais do que o que se verificou durante esta crise pandémica.
23-06-2020
PSD apresenta soluções para regularizar lares ilegais em Portugal
    Os sociais-democratas recomendam que o governo “estude, identifique e defina os critérios que possibilitem a adoção de um período excecional para que os proprietários possam adequar as suas instalações às exigências regulamentares da segurança social”.
19-06-2020
Ninguém pode ficar para trás nesta crise
    Ofélia Ramos disse ao governo que "ninguém pode ficar abaixo do mínimo da dignidade humana".
19-06-2020
“Moribundo governo do PS” tem falhado às famílias e empresas
    Carla Barros frisa que deve existir um plano para proteger o emprego e os salários.
19-06-2020
500 mil portugueses continuam à espera do apoio previsto no lay-off
    Eduardo Teixeira acusa o governo de falhar nos apoios aos portugueses.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas