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Deputados do PSD questionam Governo sobre mapeamento de escolas em Viseu
Os sociais-democratas eleitos pela região pretendem saber quais os critérios que o Executivo vai utilizar para a realização de obras.
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Viseu questionaram hoje o Governo sobre o mapeamento das infraestruturas de educação nalguns concelhos do distrito, relativamente às quais estão preocupados.
“Sabendo que estão mapeadas escolas nos concelhos de Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, São Pedro do Sul, Tondela, Viseu e Vouzela, quais os critérios de entrada em obra?”, perguntam os deputados.
Pedro Alves, Leitão Amaro, António Lima Costa, Inês Domingos e Isaura Pedro referem que “o município de Viseu já celebrou um protocolo com o Governo anterior, no qual se compromete a ser o dono de obra, a elaborar os projetos e a suportar a componente nacional dos 15%”, e querem saber “como e quando pretende o Governo reverter o protocolo”.
Na pergunta que entregaram hoje na Assembleia da República, os sociais-democratas lembram que “o anterior Governo fechou com a Comissão Europeia uma dotação de 350 milhões de euros de fundos comunitários do Portugal 2020 para resolver algumas carências de infraestruturas da educação, designadamente ao nível da reabilitação e requalificação das escolas do 2.º e 3.º ciclos e algumas do ensino secundário”.
“Estes fundos foram alocados às chamadas ‘zonas de convergência’, o que resultou num conjunto de escolas mapeadas ou identificadas para requalificação, desde o Norte, Centro, Alentejo e Algarve”, acrescentam.
Por estar a decorrer o processo de candidatura em todos os Programas Operacionais Regionais, os deputados consideram que é importante “saber as condições e o calendário em que o Governo pretende executar as intervenções mapeadas”.
“Sabendo que o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, se comprometeu com as autarquias que o Governo assumirá a comparticipação nacional destes investimentos, um valor aproximado de 53 milhões de euros”, entendem que devem ser “esclarecidas algumas questões práticas que preocupam os autarcas e as comunidades educativas”.
Entre as questões colocadas estão “quem executa o projeto e quem lança a obra” e, “caso a opção recaia nas autarquias, qual será o modelo de protocolo a celebrar para a requalificação dos edifícios”.
“Poderá o valor do IVA ser fator de decisão, uma vez que para a Parque Escolar o IVA é de 23% e para as autarquias é de 6%”, perguntam ainda.

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