No início do debate do Orçamento do Estado na generalidade, Luís Montenegro sublinhou que a elaboração deste documento foi tratada como se fosse um folheto eleitoral, mais concentrado na sobrevivência do Governo do que preocupado com o interesse dos portugueses. Resultado dessa preocupação eleitoral, adianta o líder parlamentar do PSD, foi a trapalhada a que assistimos de “haver uma proposta inicial, depois um esboço diferente dessa proposta, depois um Orçamento entregue diferente do esboço e depois erratas e erratas de erratas. Para um Governo errático temos um Orçamento de erratas. São as palavras dadas que são relativamente honradas”. De seguida, o social-democrata afirmou que este Orçamento é também imprudente na política de devolução de rendimentos, criando várias incertezas e riscos. “Agrava a situação fiscal das famílias e das empresas. Este não é um orçamento amigo das famílias e empresas portuguesas e contraria a atratividade para captarmos investimento. E este é também um orçamento socialmente injusto, em que todos pagam a teimosia do Governo na mesma medida, quem tem mais rendimento paga exatamente na mesma medida de quem tem menos rendimentos. É também um orçamento bipolar, ou como diz com notável honestidade o Ministro das Finanças, é um Orçamento que já foi tudo e o seu contrário”. Contudo, adianta o parlamentar, este não é o Orçamento definitivo. “Se este Orçamento fosse realista, confiável e credível, porque é que desde a primeira hora já estamos a falar de um plano B com medidas complementares”, questionou o deputado, acrescentando que isso “não invalida que este Orçamento seja mau, bipolar e que não tem emenda. Como diz o adágio popular: o que nasce torto tarde ou nunca de endireita”. No que respeita ao debate levantado nos últimos dias sobre a renegociação da dívida, Luis Montenegro questionou a António Costa se este é o momento oportuno para debate e se considera que a nossa dívida deve ser renegociada. De seguida, o líder da “Bancada laranja” referiu-se às declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros em que referia que o PSD não tinha autoridade para falar de previsões por termos falhado uma décima no Orçamento de 2015. “É preciso ter algum descaramento, o senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros foi Ministro de um Governo, em que o senhor Primeiro-Ministro também foi, que tinha uma precisão de défice em 2009 de 2,2% e o resultado final foi 10,2%. Os senhores têm de facto uma grande autoridade, a autoridade do derrapanço. Vocês são campeões do derrapanço, essa é uma autoridade que vocês têm”. A terminar, Luís Montenegro pediu ao Governo para não desperdiçar o esforço feito pelas famílias portuguesas.
|