Germana Rocha apresentou, esta quinta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local.
No início da sua intervenção, a deputada começou por recordar que este problema tem uma história, com princípio, meio, e um fim. “Esta situação surge em julho de 2001, com a autorização por parte da então Direção Regional do Ordenamento do Território para aquele aterro. Autorização essa concedida, sem prévia e correta análise ao tipo e quantidades de Resíduos que ali foram depositados, não tendo havido, por isso, tratamento adequado do solo para o efeito. Situação, que deveria ter sido escrutinada, em sede de Fiscalização pelas Autoridades Competentes, nomeadamente, por parte do Ministério do Ambiente. Apesar desta situação trazida à colação por diversas vezes e por várias Entidades, designadamente quanto aos perigos ambientais a que estavam sujeitos os habitantes de S. Pedro da Cova, apenas o anterior Governo PSD/CDS deu início ao processo de Remoção dos Resíduos depositados naquele local, resíduos esses considerados perigosos por um estudo levado a cabo pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil”.
Nesse sentido, adianta a deputada, em julho de 2013 os trabalhos foram adjudicados, trabalhos esses que se traduziam na Remoção, Transporte, Depósito e Tratamento dos Resíduos em Centro Especializado. Contudo, recorda, “seguiram-se diversas ações de impugnação e providências cautelares, procurando travar o processo, mas o anterior Governo sempre reagiu e atuou, no sentido de conseguir avançar com a Remoção. Até que, a obra iniciou-se em outubro de 2014, uma obra desde há muito e legitimamente reivindicada pela população de S. Pedro da Cova”.
“Mas, a intervenção por parte do Ministério do Ambiente que, no seu Programa deu prioridade à resolução dos Passivos Ambientais, não ficou por aqui. Adicionalmente à operação de Remoção, foi elaborado um plano de, caraterização e monitorização dos recursos hídricos, com vista a um maior conhecimento e acompanhamento da evolução das caraterísticas das águas subterrâneas, no sentido da proteção das massas de água e definição dos usos futuros do território e dos Recursos Naturais. A prioridade máxima sempre foi, a de criar as condições para iniciar os trabalhos de Remoção previstos, cumprindo todos os procedimentos legais, para iniciar a resolução de um passivo ambiental com décadas de existência”.
A terminar, Germana Rocha enfatizou que desta forma ficou demonstrado que o PSD contribuiu, de uma forma muito significativa, para o princípio do fim desta História. “E é esta finalização que se recomenda agora ao atual Governo, que conclua as intervenções desenvolvidas pelos seus antecessores, promovendo a qualidade de vida desta População, através da Requalificação Ambiental e Paisagística duma Zona de Excelência do Concelho de Gondomar”.