José Silvano apresentou, esta sexta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que visa a criação de um conjunto de apoios financeiros nacionais e comunitários, incentivos fiscais e no âmbito da segurança social aos produtores de alheiras.
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo fazer face a uma situação extraordinária que ocorreu em setembro de 2015 e que afetou fortemente os produtores de alheiras. “E para situações extraordinárias devem ser apresentadas soluções extraordinárias”, enfatizou.
De seguida, o social-democrata afirmou que estamos perante um problema que exige uma solução urgente. “Com notícias alarmistas e mal explicadas, criou-se junto do consumidor a suspeição que retraiu o consumo. Os efeitos deste alarmismo mediático não se fizeram esperar: as vendas caíram a pique nos meses subsequentes, a produção reduziu-se em alguns casos em 80% e muita produção acumulada foi destruída. Ficaram em dúvida investimento modernizadores que contribuíram para o aumento da diversificação da produção. Do ponto de vista do emprego, muitos postos de trabalho permanentes ficaram em causa, para além de centenas de postos de trabalho sazonais”.
Sublinhando que graças ao trabalho das autarquias, associações e produtores, a situação está lentamente a mudar e a confiança do consumidor está lentamente a regressar, José Silvano frisou que esta é uma tendência que tem de ser reforçada. Para isso, adianta, o Grupo Parlamentar do PSD recomenda ao Governo que, entre outras medidas, seja constituída uma linha de crédito para responder às dificuldades de tesouraria das empresas e apoiar a concretização dos investimentos em curso e manter os postos de trabalho; que durante os anos de 2016 e 2017 se reduza o IVA destes produtos para 6%; que durante os anos de 2016 e 2017 se reduza a taxa social única para 20.75% em todos os postos de trabalho mantidos e a criar.