Miguel Morgado pede aos socialistas que clarifiquem a sua posição em relação aos compromissos europeus
O parlamentar quis saber se o PS dá prioridade aos compromissos europeus ou se estará “acorrentado” às posições do BE e do PCP.
No seguimento de uma intervenção do PS no debate sobre o Projeto de Resolução do PSD e CDS-PP que visa a afirmação dos principais compromissos europeus de Portugal, Miguel Morgado enfatizou que esta era uma oportunidade de clarificação que entretanto se converteu numa necessidade urgente de clarificação. Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD esta clarificação é urgente, não por causa dos nossos parceiros europeus ou por causa da confiança externa de que o nosso Estado depende, mas sim porque os portugueses têm o direito de saber com o que é que podem contar. “Vivemos dias em que foram oferecidas todo o tipo de interpretações dos resultados eleitorais do dia 4 de outubro, mas há uma interpretação que eu julgo que ninguém pode contestar: mais de 70% dos eleitores portugueses optaram pela prossecução do caminho europeu e contra a rutura com a Europa. E estes portugueses têm de saber com o que podem contar de todos os partidos políticos, nomeadamente do PS”. A terminar, o parlamentar questionou à bancada socialista se nas posições que o PS será chamado a tomar será dada prioridade ao cumprimento dos compromissos europeus, ou se o PS se manterá “acorrentado” às posições do BE e do PCP.
Rubina Berardo desafiou o Primeiro-Ministro a participar neste debate tendo em primeira linha o “interesse nacional” e não a família política a que pertence.
António Lima Costa afirma que o governo desviou verbas europeias destinadas às zonas afetadas para financiar organismos da administração central sediados em Lisboa.
António Costa Silva revelou que “mais de metade do montante do Fundo de Solidariedade foi aplicado em despesas que deviam ser assumidas pelo Orçamento do Estado”.
Na véspera do Conselho Europeu, a deputada questionou o Primeiro-Ministro sobre os temas que dominam a agenda europeia e que são essenciais para Portugal.
O deputado apresentou a iniciativa que visa garantir a reserva da soberania nacional em matéria de política fiscal no âmbito do processo de Construção da União Europeia.