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“Com o PSD e o CDS a Nação teve estabilidade”
No debate do Estado da Nação, Luís Montenegro enfatizou que esta maioria encara o futuro com muita confiança em Portugal e nos portugueses”.
“Debater o Estado da Nação em Julho de 2015, no final da quarta e última Sessão Legislativa desta Legislatura é responder a uma pergunta simples: como está Portugal hoje e como estaria se a oposição e o PS tivessem governado o país desde 2011?” Foi com esta questão que Luís Montenegro iniciou a sua intervenção no debate sobre o Estado da Nação. Para lhe dar resposta, o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD fez alusão aos 6 níveis de intervenção e outras tantas conclusões.
No que se refere ao primeiro nível, Estabilidade Política e Governativa, o social-democrata recordou que o PSD e o CDS firmaram um acordo político na sequência dos resultados eleitorais de 2011. “Tiveram as suas divergências; tiveram de executar o Memorando negociado pelo PS; tiveram de conviver com tempos de incerteza ao nível Europeu; tiveram de ultrapassar as decisões legítimas mas discutíveis do Tribunal Constitucional; tiveram de renovar e transformar Portugal com a implementação de reformas estruturais há muito adiadas; tiveram de lidar com várias e naturais resistências à mudança; e tiveram de respeitar e compreender a reação dos cidadãos a medidas difíceis, indesejadas e impopulares. Os partidos que suportam o Governo tiveram de enfrentar e superar tudo isso e souberam convergir, conciliar e decidir sempre colocando à frente o interesse do Estado o interesse dos portugueses. Primeira conclusão: com o PSD e o CDS a Nação teve estabilidade. Com a oposição e o PS a Nação teria tido instabilidade”.
Relativamente ao nível da Situação Financeira, o líder da “bancada laranja”, frisou que a coligação PSD/CDS cumpriu as metas orçamentais acordadas com os nossos parceiros, obteve 12 avaliações positivas do PAEF, saiu do Programa sem recurso a mais resgates ou condições cautelares, regressou aos mercados onde hoje se financia às mais baixas taxas de juro de sempre, o país amortiza antecipadamente os empréstimos mais onerosos precisamente para poupar várias centenas de milhões de euros em juros, acumulámos reservas para enfrentar eventuais situações de turbulência, o défice será em 2015 o mais baixo desde o 25 de Abril, o Estado devolve rendimento aos seus funcionários e aos pensionistas. “Mais uma vez, cumpre perguntar? E se fosse a oposição e o PS a governar estes anos? Qual era o custo de termos pedido mais tempo e mais dinheiro? Quantas medidas de austeridade seriam necessárias para financiar o défice e os investimentos públicos? E quem pagava e quando o custo do financiamento e do endividamento dessa estratégia? Segunda conclusão: Com a coligação PSD/CDS, a Nação tem menos défice, tem mais saúde financeira, está a remover a austeridade e prescindiu da troika. Com um Governo PS a troika ainda cá estava, os pacotes de austeridade viriam a cada trimestre ou semestre e as faturas continuavam a acumular-se para serem pagas por quem viesse a seguir”.
Ao nível da economia, outro nível analisado, Luís Montenegro afirmou que com o Governo desta maioria Portugal retomou o crescimento económico, atingiu níveis de confiança de consumidores e investidores muito positivos, alcançou um aumento constante e consistente das exportações, empreendeu um programa de privatizações rigoroso e transparente, reestruturou o sector empresarial do Estado central e local, iniciou uma política de desagravamento fiscal para atrair investimento, diminuiu o pagamento de dívidas em atraso do sector público e aprovou uma lei de compromissos, empreendeu uma reforma na justiça amiga da economia. “Terceira conclusão: com a coligação PSD/CDS evita-se a espiral recessiva e a riqueza cria-se com base na competitividade da economia e com os seus resultados intrínsecos. Com um governo socialista a economia dinamiza-se com rendimento ilusório, com despesa pública e endividamento e com mais Estado nos negócios, tudo afinal o caminho para, aí sim, uma longa e penosa espiral de recessão e austeridade futura”.

Depois de se referir às Reformas Estruturais e ao Emprego, Luís Montenegro focou a sua intervenção no nível do Estado Social e da Solidariedade. Recorda o parlamentar que com o Governo PSD/CDS “salvaguardamos os sistemas públicos, garantindo a universalidade do seu acesso, alargando por exemplo as isenções de taxas moderadoras na saúde, baixando o preço dos medicamentos, diminuindo a taxa de abandono escolar precoce, implementando tarifas sociais nos transportes públicos, na eletricidade, no gás. Executamos um Programa de Emergência Social para o qual foram alocados mais de mil milhões de euros em quatro anos e seguimos critérios de equidade e solidariedade em todos os sacrifícios que pedimos aos portugueses”.
Antes de terminar, o deputado sublinhou que o PSD encara o futuro com muita confiança. “Confiança na capacidade dos portugueses. Confiança nas escolhas dos portugueses. Confiança na credibilidade que reconquistamos na Europa e no Mundo. Confiança no prosseguimento da reforma do Estado, da sustentabilidade dos sistemas públicos. Confiança no aprofundamento dos processos de descentralização seja para as regiões autónomas seja para as autarquias locais e entidades multimunicipais. Confiança no sector social e na força das suas instituições. Confiança na competitividade da nossa economia, na capacidade dos nossos empreendedores e dos nossos trabalhadores. Confiança no retorno do investimento na inovação, na investigação e na ciência. Confiança na aposta em sectores chave como as novas tecnologias ou o turismo, o Mar ou as indústrias criativas. Confiança no aproveitamento da nossa rede diplomática espalhada pelo mundo e da qual fazem parte os 5 milhões de portugueses que vivem no estrangeiro. Confiança nas potencialidades da rede da lusofonia que nos coloca e integra em todos os espaços relevantes do globo. Confiança também e finalmente no projeto europeu, na união monetária e na solidariedade europeia”.
A terminar, Luís Montenegro declarou que é focados no futuro que nos apresentamos aos portugueses de cara levantada. “Com a serenidade de quem fez o que tinha de ser feito. Com confiança na capacidade do povo português. Com a convicção de que somos uma Nação honrada e um povo trabalhador e empreendedor. Com a ambição de que em Portugal cada bebé que nasce, independentemente do meio social e do local em que nasceu, terá uma oportunidade de construir um projeto de vida pessoal e profissional feliz”.
“Para os deputados do PSD deixo uma última palavra. Um dia um deputado amigo e apoiante de Churchill ter-lhe-á dito o seguinte: «não há posição mais difícil do que estar na bancada a apoiar um governo. É muito difícil encontrar um meio-termo entre a independência e a lealdade. O mais importante é impressionar a Câmara com a nossa seriedade». Foi com essa seriedade, com independência e lealdade, com convicção que aqui estivemos estes quatro anos e temos muito orgulho nisso”.
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