O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, uma Petição que defendia a Criação da Ordem dos Assistentes Sociais. Em nome do PSD, João Figueiredo começou por deixar uma palavra de apreço aos Assistentes Sociais, sublinhando que são profissionais com importantes funções na solidariedade e na coesão social, que estão na primeira linha dos diversos serviços do Estado, seja nos Municípios ou nas organizações da economia social.

Dirigindo-se aos peticionários, o parlamentar destacou o exercício de cidadania democrática ao submeterem este tema à discussão, ao mesmo tempo que proporciona a possibilidade de proferir umas merecidas palavras de homenagem à missão ímpar com que estes profissionais tornam, diariamente, melhor e mais apoiada a vida de muitas famílias portuguesas.

“A discussão desta matéria proporciona-nos, também, a oportunidade para referir que foi através do atual Governo, suportado pela maioria parlamentar do PSD/CDS-PP que discutiu neste Parlamento, primeiro, a Proposta de Lei que esteve na origem da Lei 2/2013 e depois a proposta de lei 266/XII que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas ao funcionamento de sociedades públicas profissionais, e que culminou na Lei 53/2015. Esta legislatura que está quase a terminar foi determinante na organização, harmonização e enquadramento das organizações públicas profissionais visando modernizar o funcionamento das diversas Ordens Profissionais, tendo em conta que desejamos uma sociedade aberta, com profissões valorizadas e adaptadas às novas missões e aos novos desafios”.

Dirigindo-se a estes profissionais, João Figueiredo enfatizou que “é inequívoco o nosso respeito e o nosso apreço pelo trabalho dos assistentes sociais enquanto profissionais e cidadãos dedicados a causas e projetos, trabalhando de forma isolada ou em equipas multidisciplinares, constituem-se como um esteio determinante numa sociedade que todos queremos mais justa, humana e solidária”.

A terminar, o social-democrata recordou que a criação de uma Ordem Profissional é uma matéria não só da maior importância como de grande delicadeza. “Ela deve ser devidamente ponderada e discutida sem precipitação, pelo que importa ouvir os representantes dos profissionais do setor bem como entidades que contribuam para um debate construtivo e frutífero sobre esta matéria. Entendemos ser da máxima importância que esta questão seja objeto de avaliação e discussão em sede de Comissão Parlamentar”.