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Natalidade: PSD defende implementação de uma estratégia nacional que mobilize os portugueses
Luís Montenegro apresentou as iniciativas dos sociais-democratas.

Luís Montenegro considera que o dia de hoje, o dia em que o Parlamento debate várias iniciativas para promover a natalidade, é muito importante na história do Parlamento e na história desta legislatura. “É certo que não foi hoje que acabaram as divergências políticas que separam os vários partidos, mas é um dia onde os representantes do povo discutem, aprofundam e projetam a persecução de um desígnio nacional: remover alguns obstáculos à natalidade, à decisão das famílias portuguesas de terem filhos e contraírem o futuro do país”.

Do ponto de vista do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, o que hoje está em causa neste debate é o formalizar de uma estratégia nacional que mobilize a sociedade, que comprometa o Parlamento, o Governo atual e os que seguirão, as instituições e toda a sociedade. “O objetivo é ambicioso, mas é determinante para o bem-estar dos portugueses, para a saúde financeira do Estado, para a preservação do Estado Social, para o crescimento da economia e para a sustentação do desemprego. Está em causa a demografia, o desenvolvimento económico e social e a organização do Estado. Quando o PSD desafiou o país e os partidos para o aprofundamento deste debate, muitos desdenharam da importância do tema e outros quiseram tirar elações precipitadas”.

De seguida, o parlamentar afirmou que o PSD, em parceria com o CDS-PP, traz a debate três Projetos de Resolução e seis Projetos de Lei. “O nosso propósito é o de contribuir para o desenho de uma estratégia nacional que promova uma articulação e coordenação das políticas públicas que favoreça a proteção das crianças e da família e que remova vários obstáculos à natalidade. Muitas dessas medidas têm exequibilidade imediata. São disso exemplo a criação do Portal da Família, o alargamento da vacina pneumocócica ao Programa Nacional de Vacinação, as alterações em matéria de proteção de crianças e jovens em risco, ou o desenvolvimento do chamado ticket ensino. Outras carecem de maior ponderação e esforço financeiro, mas nem por isso as consideramos inexequíveis. Por isso sinalizamos a necessidade de se incentivar os horários de funcionamento das redes de cresces e de amas. Por isso sinalizamos que na próxima legislatura se possam repor os 4º e 5º escalões do Abono de Família”.

De entre as medidas defendidas pelos sociais-democratas, o líder da “bancada laranja” destacou duas: a defesa da universalidade da educação pré-escolar para crianças que atinjam os 4 anos (com a avaliação de no futuro se consagrar essa mesma universalidade a partir dos 3 anos de idade); e a instituição da meia jornada (possibilidade de país e avós poderem beneficiar de um período normal de trabalho reduzido a metade, auferindo 60% do vencimento e não perdendo tempo e direitos de antiguidade).

A terminar, Luís Montenegro sublinhou que a inversão do nosso definhamento demográfico é um grande desafio. “Que grande desafio este de removermos os obstáculos à natalidade, mantendo um Estado eficiente, finanças públicas saudáveis e uma economia pujante e a crescer. Mas estamos a falar do nosso futuro, do futuro da nossa comunidade e do nosso país. Este dia não é um ponto de chegada, é um ponto de partida para o futuro”.

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