Os deputados pedem esclarecimentos sobre a abrangência e a atribuição de bolsas de Acção Social Escolar, em requerimento dirigido ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entregue na passada sexta-feira na Assembleia da República.
Em causa está a lentidão do tratamento dos processos, verificando-se atrasos na decisão sobre os pedidos de atribuição de bolsas e no pagamento das prestações aos estudantes beneficiados.
Os sociais-democratas alertam ainda para a existência de “situações graves em que os serviços de acção social – devido ao actual sistema – não conseguem resolver”, como é o caso de várias famílias desprotegidas que, não se encontrando no limiar da pobreza, “oscilam perigosamente na sua orla”.
Assim, importa aferir “com rigor e exactidão, os trâmites em que as bolsas de apoio são distribuídas e os seus montantes, a amostra da população abrangida e os resultados práticos desse apoio no aproveitamento escolar dos bolseiros”. |