Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD apoia Proposta de Lei que regula a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira
Pedro Roque destacou as virtuosidades da iniciativa do Governo.

O Parlamento debateu, esta quarta-feira, a Proposta de Lei do Governo que altera o Decreto-Lei que regula a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira. Em nome do PSD, Pedro Roque começou por recordar que a ratificação que Portugal fez em 2006 da Convenção de Trabalho Marítimo impôs regras uniformes a um conjunto de trabalhadores abrangidos no que concerne à proteção social garantida. De igual modo, recorda o deputado, quer as bases da segurança social, quer os regimes apontam no sentido do enquadramento obrigatório dos trabalhadores que exerçam atividade profissional ao abrigo do contrato de trabalho no regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem. Nesse sentido, esta Proposta de Lei visa adequar a legislação em matéria de segurança social à referida convenção, consagrando-se o princípio de obrigação de enquadramento no regime geral da segurança social dos tripulantes dos navios.

A terminar, o Pedro Roque enfatizou que face às virtuosidades desta Proposta, o Grupo Parlamentar do PSD irá aprovar a iniciativa.

10-12-2014 Partilhar Recomendar
25-03-2020
Covid-19: PSD pede medidas redobradas para o setor da pesca
   
13-03-2020
É ao governo que compete legislar sobre a criação de categorias profissionais
    De acordo Paulo Leitão é o executivo que deve ouvir os representantes e corrigir as injustiças.
09-03-2020
Economia Social: deputados do PSD entregam iniciativas para estancar “subfinanciamento crónico” e cumprir Lei de Bases
    Os sociais-democratas pretendem garantir um apoio mais próximo, efetivo e eficaz das instituições que atuam na Economia Social.
09-03-2020
PSD critica atraso no pagamento do subsídio de educação especial
    Os sociais-democratas alertam para o “caos na generalidade dos serviços da Segurança Social”.
06-03-2020
Madeira: deputados exigem reforço urgente de trabalhadores face à iminente rutura do SEF
    Os sociais-democratas alertam que se o Governo não intervir a situação poderá tornar-se caótica.
06-03-2020
Deputados da Madeira criticam “falta de agenda” do Ministro do Ensino Superior para explicar discriminação à UMa
    Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Paulo Neves consideram “inadmissível” a postura do governante.
06-03-2020
Portugal deve-se vincular ao Protocolo da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado
    Eduardo Teixeira lamenta a demora do executivo nesta vinculação.
05-03-2020
É incontestável a existência de um sistema de reparação dirigido aos funcionários afetados por algum acidente no local de trabalho
    Carla Barros garantiu que o PSD não vai obstaculizar nenhuma melhoria do sistema.
28-02-2020
PSD insiste na necessidade do reforço dos meios da ACT
    Olga Silvestre exorta o governo a passar das promessas à ação.
13-02-2020
Casa da Pesca em Oeiras foi esquecida pelo Ministério da Cultura
    Alexandre Poço critica a inação do Estado que levou à degradação deste Monumento Nacional.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
31-03-2020 Comissões parlamentares
02-04-2020 Sessão Plenária
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas