De acordo com Ângela Guerra, durante anos, de Governo após Governo, ouvimos falar na insustentabilidade dos recursos e na necessidade de se caminhar para um desenvolvimento sustentável. Refere a deputada que este Governo optou por promover o crescimento verde, dirigindo a sua atuação para quatro dimensões fundamentais: o compromisso para o crescimento verde, a reforma da fiscalidade verde, o fundo para o crescimento verde e a economia circular e produtividade de recursos. “Falar de reformas é muito fácil, faze-las em épocas difíceis é que já não é para todos”, frisou a deputada.
No que respeita à reforma da fiscalidade verde, a parlamentar acusou a oposição de tentar criar na opinião pública a ideia de que o Governo apenas está a procurar criar novos impostos. “Isto é completamente falso. Bem sabemos que a mentira é muito mais apetecível que a verdade e que a mentira corre muito mais rápido que a verdade. Mas não deixa de ser uma mentira”.
Aproveitando a presença do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia no debate do Orçamento, e com o intuito de desmistificar as falácias da oposição, Ângela Guerra fez a Moreira da Silva as perguntas que a oposição deveria fazer se tivesse com seriedade no debate. “É ou não verdade que com esta reforma se reduz 50% do IMI dos prédios destinados à produção de energias renováveis e se reduz 50% do IMI dos prédios integrados em áreas classificadas? É ou não verdade que com esta reforma se procede a uma desoneração fiscal da propriedade com uso florestal sustentável? Que se isentam de IMT e de IMI os prédios objeto de reabilitação urbanística? Que com esta se reforma se conferem significativos incentivos fiscais na aquisição ou abate de veículos em fim de vida? É ou não verdade que também se isentam do imposto sobre veículos as IPSS?”
A terminar, Ângela Guerra frisou que estes são apenas 5 exemplos do ímpeto reformista deste Governo, da proteção das famílias, da proteção com o território, do crescimento sustentável com a economia e que demonstram a fraqueza argumentativa da oposição. |