“Alguns partidos, que há meia dúzia de anos criticavam e até ridicularizavam quem alertava para a insustentabilidade do nosso endividamento externo, parecem ter despertado e até encontraram soluções aparentemente fáceis para um tema tão complexo. Há quem não tenha aprendido nada com a história. Só assim se compreende que, ao mesmo tempo que dizem estar preocupados com a dívida, continuem a desvalorizar a necessidade de termos contas públicas equilibradas”. Foram estas as primeiras palavras de Nuno Reis no debate do Orçamento do Estado para 2015.
Dirigindo-se à Ministra das Finanças, o deputado referiu que sabendo-se que Portugal virá a ter em 2015, pelo terceiro ano consecutivo, um excedente de saldo primário, “pergunto-lhe como avalia a dinâmica da nossa dívida pública, à luz das necessidades de financiamento do Estado, dos pressupostos do Orçamento para 2015 e da estratégia orçamental de médio prazo. Mas, mais do que isso, peço que faça um exercício de memória e que, à luz do novo sistema europeu de contas, nos confirme se a dívida pública consolidada não estava já acima dos 110% do PIB, em Junho de 2011, quando este Governo recebeu a herança falido do engenheiro José Sócrates”.
Ainda neste âmbito, o deputado recordou que foi necessário incluir nas contas públicas os custos brutos das PPP e da dívida de todas as empresas do Estado que estavam fora do perímetro de consolidação orçamental, o que levou à necessidade de se reajustar o valor real da dívida.
A terminar, Nuno Reis referiu-se a um “quebrar do silêncio da nova liderança do PS sobre a temática da dívida pública”, com a afirmação de que: “é necessário que os consensos técnicos alargados se vão estabelecendo ao nível europeu, porque só uma solução ao nível europeu seria possível e admissível”. Dirigindo-se à Ministra das Finanças, o social-democrata questionou se a governante considera que há assim uma tão grande diferença entre as soluções miraculosas que o Partido Socialista agora revela e aquilo que tem sido a atuação responsável do Governo. |