“Em 2015, Portugal vai registar pelo segundo ano consecutivo crescimento económico, a um ritmo superior à média da União Europeia. Em 2015, Portugal vai registar pelo segundo ano consecutivo um crescimento do emprego e uma diminuição do desemprego. Em 2015, Portugal vai registar um aumento do poder de compra das famílias. Em 2015, Portugal vai registar um défice das contas públicas abaixo dos 3%, 2,7% o valor mais baixo da nossa democracia, saindo do procedimento por défice excessivo. Em 2015, Portugal vai registar um novo excedente externo, sinal da sua recuperação financeira. Esta realidade, apresentada no Orçamento do Estado de forma transparente e perfeitamente escrutinada, como nunca tinha acontecido, é defendida pelo Governo da República e confirmada, mais décima, menos décima, pelas instâncias nacionais e internacionais, independentes do debate político interno”. Estas foram as palavras iniciais de Duarte Pacheco numa intervenção no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015.

De seguida, o parlamentar recordou que a realidade desmentiu as previsões fatalistas da oposição e de alguns comentadores. “Portugal não só teve uma saída limpa do programa de ajustamento, como superou as metas de crescimento e de emprego previstas pelo Governo. Pois, aqueles que fracassaram nas previsões para 2014, são os mesmos que vêm, de novo, pôr em causa as previsões para 2015. As vossas previsões foram desmentidas pela realidade em 2014, e estamos convictos que as vossas previsões voltarão a ser desmentidas, pela realidade, em 2015, tal é o esforço do Governo e dos portugueses na recuperação do País”.

Centrando-se no PS, o parlamentar questionou que leva os socialistas a criticarem as linhas orientadoras do Orçamento para 2015. “Na verdade, no fim de 2010, quando o PS ainda governava Portugal, o país encontrava-se à beira da bancarrota. Hoje, passados 3 anos de governação desta maioria, quão diferente é a situação. Fruto de um grande esforço dos portugueses e da forte determinação do Governo, Portugal regista uma grande evolução: de um défice externo, passámos a um excedente; as nossas exportações passaram de 28% do PIB para mais de 40% do PIB, com ganhos reais de quota de mercado; Portugal ganhou 10 pontos no índice de competitividade; Portugal cresce mais do que a Zona Euro; o emprego está em recuperação e o desemprego em queda; a despesa pública primária caiu mais de 11 mil milhões de euros; o combate à evasão e fraude fiscal é um sucesso; o défice público será no fim desta legislatura o valor mais baixo da nossa democracia; o País apresenta já excedentes primários; a dívida pública está controlada; os juros da dívida pública estão em mínimos históricos; o índice de confiança dos consumidores e dos empresários apresentam valores superiores aos registados antes do início da crise, em 2008”.

“É este progresso e a recuperação da credibilidade, o que alguns não querem ver, sem nunca dizer o que fariam de diferente para alcançar resultados ainda melhores neste curto espaço de tempo. É altura de perguntar ao PS, que ao longo destes 3 anos raramente esteve disponível para dar uma mão ao país porque está contra este orçamento, por acaso está contra o combate à evasão e fraude fiscal que o Governo vem protagonizando e que permitiu em 2014 um crescimento significativo da receita sem agravamento das taxas dos impostos? Está contra a melhoria do poder de compra das famílias, via aumento do salário mínimo, via aumento das pensões, via reposição de 20% da redução salarial, via redução do IRS por inclusão do coeficiente familiar? Está contra a devolução de parte ou do todo da sobretaxa de IRS aos cidadãos, caso a receita fiscal em sede de IVA e IRS fique acima do previsto, numa lógica de receita extraordinária não servir para mais despesa, mas antes para aliviar os contribuintes? Está contra a redução do IRC, que antes consensualizou, e que vai permitir um desafogo às empresas, atrair investimento e criar emprego? Está contra a redução do défice, sabendo que mais défice significa mais dívida e mais encargos para as gerações futuras?”

No que respeita à postura do Governo, Duarte Pacheco falou em rigor e responsabilidade para permitir crescimento e melhoria das condições de vida dos cidadãos. “Do lado do PS só recebemos conversa vaga, dizer mal só por dizer, sem conseguir afirmar como no contexto europeu, assegurava o respeito pelos compromissos do País, libertava Portugal do procedimento por défice excessivo, desagregava impostos e melhorava o poder de compra das famílias. A realidade é que o presente Orçamento concilia o rigor com a promoção do crescimento e com a defesa dos mais carenciados”.

A terminar, Duarte Pacheco reconheceu que o PSD está ciente das dificuldades que persistem, no muito que ainda há a fazer para Portugal ser um país mais desenvolvido e mais justo. “Mas, também o PSD está convicto da missão cumprida, — de Portugal ter sido levado a uma saída limpa do programa de ajustamento e de terem sido lançadas as bases de um processo sustentável de crescimento, emprego e melhoria do poder de compra das famílias. Talvez seja esta a realidade que assusta a oposição, mas também é esta a realidade que nos leva a dizer que estamos orgulhosos do trabalho feito e estamos convictos de um novo ciclo de esperança para Portugal”.